A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá o curso Direito Previdenciário – Benefício, tendo como professor o procurador federal Radier Vasconcelos, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, especialista em Processo Civil e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF-CE.
O curso acontecerá dias 22, 24, 29 e 31 de agosto, de 19h às 22h, com carga horária de 12 h/a. O investimento é de R$ 120,00.
Conteúdo Programático:
1. Sistema de Seguridade Social: saúde, assistência e previdência;
2. Regimes de Previdência Social: regime geral de previdência social, regime próprio de previdência social, regime facultativo de previdência;
3. Característica do RGPS;
4. Beneficiário do RGPS: segurados e dependentes,
5. Qualidade de Segurado: admissão, manutenção e perda da qualidade de segurado;
6. Período de Carência;
7. Critério de Cálculo;
8. Benefício em espécie: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A Fesac se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Mais informações: Fesac – Avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres – (85) 3272.1707.