Com o apoio da OAB-CE, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) realizará o XVIII Fórum de Ciência Penal, nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, localizado na rua Assunção, 1100, Centro.

 

A inscrição deverá ser feita pelo site da entidade (www.mp.ce.gov.br) e será efetivada com a entrega de duas latas de leite em pó no ato do credenciamento. Os produtos serão doados para instituições de caridade.

 

Programação:

 

Dia 31 de agosto (Quarta-feira)

19h30min – Abertura Solene

Entrega do Troféu Forças Vivas 2011
 
21h30min – Coquetel de Congraçamento
 
Dia 1º de setembro (Quinta-feira)
 
8h – Credenciamento
 
9h às 12h – 1ª Palestra: Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal
Presidente: Maria do Pérpetuo Socorro França Pinto, procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará;
Expositor: Eugênio Pacelli de Oliveira, procurador regional da República-DF e doutor em Direito;
Debatedores: Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho, advogado, e José Valdo Silva, procurador de Justiça do estado do Ceará.
 
10h30min – Coffee Break
 
10h45min – Debates (Workshop)
 
12h15min – Intervalo
 
14h30min – 2ª Palestra: O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)
Presidente: José Wilson Sales Júnior, procurador de Justiça do Estado do Ceará;
Expositor: Francisco André Karbage Nogueira, promotor de Justiça do Estado do Ceará;
Debatedores: Manuel Pinheiro de Freitas, promotor de Justiça do Estado do Ceará, e Valdir Xavier Filho, advogado e professor.
 
16h – Coffee Break
 
16h15min – 3ª Palestra: O juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)
Presidente: Maria Magnólia Barbosa da Silva, procuradora de Justiça do Estado do Ceará;
Expositor: Antônio Iran Coelho Sírio, promotor de Justiça do Estado do Ceará;
Debatedores: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça e diretora geral da ESPM do Ceará, e Michel Pinheiro, juiz de Direito do Estado do Ceará.
 
Dia 2 de setembro (Sexta-feira)
 
9h – 4ª Palestra: As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP (Lei nº 12.403/2011)
Presidente: Vanja Fontenele Pontes, procuradora de Justiça do Estado do Ceará;
Expositor: Lino Edmar de Menezes, procurador da República no Estado do Ceará;
Debatedores: Emerson Castelo Branco, defensor público do Estado do Ceará, e Humberto Ibiapina Lima Maia, promotor de Justiça do Estado do Ceará.
 
10h30min – Coffee Break
 
10h45min – 5ª Palestra: O Direito Penal do Inimigo
Presidente: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, promotora de Justiça do Estado do Ceará;
Expositor: Luiz Moreira Gomes Júnior: conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e doutor em Direito;
Debatedores: Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Estado do Ceará, e Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, advogado e professor da FIC e Unifor.
 
Encerramento e Entrega de Certificados
 
 
Mais informações: Pelo telefone (85) 3452.3726.