Nos dias 25 e 26 de agosto, quinta e sexta-feiras próximas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizará a III Conferência Estadual dos Advogados, maior evento de classe do país. A solenidade contará com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na cerimônia de abertura dos trabalhos.

 

Na ocasião, será discutida a situação do Judiciário cearense, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais congestionado do país.

 

Ainda na manhã da quinta-feira, Ophir Cavalcante se reunirá com Valdetário Monteiro e com os presidentes das 10 Subsecções da OAB do Ceará. Durante o encontro, Valdetário Monteiro vai solicitar ao presidente nacional da Ordem que assuma a representação feita pela OAB-CE no CNJ, pedindo providências urgentes para solucionar os problemas existentes na justiça estadual, como a morosidade processual, diversas Comarcas do interior do Estado sem magistrados, virtualização dos processos.

 

“Queremos que o Conselho Federal acompanhe a representação no CNJ, e exija providências”, disse o presidente da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

 

A Conferência Estadual dos Advogados terá como tema principal “O exercício da advocacia no Ceará: o que queremos?”, com abordagem em Direito Penal e Processo Penal e Direito das Famílias e Sucessões. 

 

Com base na análise crítica da lei brasileira e da jurisprudência, grandes nomes do direito nacional e estadual discutirão temas atuais, como o exercício da advocacia no Estado, reforma do Código de Processo Penal, vulnerabilidade penal, aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Criminais, filiação socioafetiva, guarda compartilhada e o novo divórcio.

 

A Conferência Estadual dos Advogados é órgão consultivo do Conselho Seccional da OAB do Ceará que tem por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que dizem respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados e demais agentes do Sistema de Justiça.

Serviço:

Evento: III Conferência Estadual dos Advogados – 25 e 26/ 08/2011 Local: Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe
Horário: 8h às 17h

Programação

I Congresso de Direito Penal – (Dia 25/08)
Abertura: 8h com Valdetrário Monteiro (Presidente da OAB/CE) e Ophir Cavalcante (Presidente do Conselho Federal da OAB/CE).

 
Palestra: 25/08 às 9h.
Tema: Aspectos da Lei 12.403/2011 e o reflexo perante a prisão processual.

Palestrantes: Márcio Vitor M. Albuquerque e Leandro Vasques

Presidente de mesa: Clayton Marinho (Adv. Criminal, Defensor Público de Entrância Especial, Ex-Conselheiro da OAB-CE e Ex-Secretário de Justiça do Estado do Ceará.

Mini-curriculo Márcio Vitor M. Albuquerque:
Advogado Criminalista, graduou-se em Direito pela Unifor e tem mestrado em Direito Constitucional pela mesma Instituição. Doutorando em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Unifor e FIC, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e atua na Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A. Autor da Obra: “Evolução Histórica do Habeas Corpus”.

Mini-curriculo Leandro Vasques:
Advogado Criminal – Mestre em Direito pela UFPE – Professor de Direito Penal e Prática Jurídica da UNIFOR – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE/OAB-CE)
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.
Sócio-Presidente de Leandro Vasques Advocacia Criminal e  Advogados Associados S/S

 

Palestra: 25/08 às10h
Tema: Vulnerabilidade penal e vitimização secundária

Palestrante: Cézar Roberto Bittencourt

Presidente de mesa: Gina Marcilio Pompeu (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor)

Mini-curriculo Cézar Roberto Bittencourt:
É Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha,  onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de livertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude.
Foi um dos criadores, coordenador e professor do Doutorado e Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; professor convidado do Curso de Mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; professor convidado do Curso doe Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires.; professor convidado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Pablo de  Olavide – Sevilha, Espanha; ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista.
É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e Sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2006).
 

Palestra: 25/08 às 11h.
Tema: Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais

Plestrante: Rômulo de Andrade Moreira (Penal)

Presidente de mesa: Mário David Meyer de Albuquerque (Advogado e Ex-Conselheiro da OAB-CE)

Mini-Curriculo Rômulo Moreira:
Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Foi Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador – UNIFACS (Curso então coor denado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), Praetorium (MG), IELF (SP) e do Centro de Aperfeiçoamento e Atualização Funcional do Ministério Público da Bahia. Autor das obras “Curso Temático de Direito Processual Penal” e “Comentários à Lei Maria da Penha” (este em coautoria com Issac Sabbá Guimarães), ambas publicadas pela Editora Juruá, 2010 (Curitiba), além de coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal”, publicado pela Editora JusPodivm, 2008 (estando no prelo a 2ª. edi ção). Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados no Brasil.

Palestra: 25/08 às 14h.
Tema: A Expansão do Direito Penal Contemporâneo e sua Perspectiva Constitucional

Palestrante: Vitor Gabriel
 

Presidente de mesa: José Armando Campos Júnior (Advogado e Conselheiro da OAB-CE)

Mini-Curriculo Vitor Gabriel:
– Mestre e doutor pela USP
– Professor Doutor de Direito penal da USP – FDRP
– Ex- assessor no Supremo Tribunal Federal
– autor, dentre outros, de “Fundamentos de Direito Penal Brasileiro”, pela Editora Atlas, e de “Argumentação Jurídica”, pela Martins Fontes.

Palestra: 25/08 às 15h.
Tema: O Instituto da fiança perante a lei nº 12403/2011

Palestrante: Hidejalma Muccio

Presidente de mesa: Antônio Cerqueira – Procurador de Justiça Militar Federal e professor da UNIFOR

Mini-Curriculo Vitor Gabriel:
3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri de São Paulo, Capital (Pinheiros).
Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 9.1.1986 (há 25 anos).
Professor de Processo Penal no curso FMB (Flávio Monteiro de Barros)
Ex- prof. de Processo Penal da Faculdade de Direito de Bauru-SP (ITE), por 17 anos.

 
MESA REDONDA

Palestra: 25/08 às 16h.
Tema: Controle da Criminalidade x Sistema Penitenciário Brasileiro

Participantes: Paulo Quezado, Emerson Castelo Branco e Mariana Lobo


Presidente de mesa: Antônio Cerqueira – (Procurador de Justiça Militar Federal e professor da UNIFOR).

Paulo Quezado
Advogado Criminalista, Bacharel em Direito na UFC e em História pela UECE. Conselheiro estadual da OAB-CE no triênio 1985-1988
Presidente da OAB-CE no triênio 1998/2001 reeleito para o triênio 2001/2003. Conselheiro Federal da OAB de 1988/1990,  2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. Autor de diversas obras jurídicas.

Emerson Castelo Branco
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal dos Cursos de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Faculdade 7 de setembro (FA7). Professor do Eu Vou Passar (EVP). Defensor Público do Estado do Ceará.

Mariana Lobo
Secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2003. Formada em direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em processo penal pela ESMEC-UFC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará 2008-2010 .Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos. Membro da AIDF- Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Foi membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República no Ceará para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará. Foi membro da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil 2008-2009.

Presidente de mesa: Lara Fernandes Vieira (Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará)

17h – I PAINEL: O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO CEARÁ: O QUE QUEREMOS?

Diretoria da OAB/CE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Conselheiros da OAB e Diretoria do Fesac.
Presidente de mesa: Antônio Cleto Gomes (Secretário Geral da OAB/CE).

Direito das Famílias e Sucessões – Dia 26/08.
8h30min – ABERTURA: MARCOS DUARTE – Presidente do IBDFAM Ceará, Conselheiro da OAB Ceará e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

PALESTRANTE:

9h – ZENO VELOSO – DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: a incostitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
Advogado, 1º. Tabelião de Notas do Estado do Pará; Professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Diretor do IBDFAM Nacional.

PRESIDENTE DE MESA: Dra. ÂNGELA SOBREIRA – Juíza Auxiliar das Varas de Família e Sucessões de Fortaleza. Vice-presidente do IBDFAM Ceará.

PALESTRANTES:

10:00 h – MARCOS DUARTE – GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas. Especialista em Comunicação Social. Conselheiro da OAB Ceará. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará. Presidente do IBDFAM-CE. Presidente da Revista Leis&Letras.
 

PRESIDENTE DE MESA: Dra. ANA CLÁUDIA UCHOA – Promotora de Justiça da 16ª. Vara de Família de Fortaleza.

PALESTRANTE:

11:00 h – RODRIGO TOSCANO DE BRITO – Direito hereditário e empresa: a importância de uma sucessão planejada
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB e do UNIPÊ, nos cursos de graduação e pós-graduação. Presidente do IBDFAM-PB.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. RICARDO BACELAR – Advogado. Secretário Geral-Adjunto da OAB Ceará. Presidente da Comissão de Cultura da OAB Ceará.

PALESTRANTE:

14:30 h – PAULO LUIZ NETTO LÔBO – Filiação Socioafetiva
Advogado, Doutor em Direito Civil (USP), Mestre em Direito Privado (UFPE), Professor de Direito Civil na UFAL e nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE e da UNB, ex- Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Ex- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Diretor do IBDFAM Nacional.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Krentel Ferreira Filho – Juiz Titular da 15ª Vara de Família. Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

PALESTRANTE:

16:00 h – FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – Tutelas de Urgência em Direito de Família e Sucessões no Novo Código de Processo Civil
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Membro do Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE – Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.

PALESTRANTE:

17:00 h – MARIA BERENICE DIAS – Divórcio sem estágio probatório.
Advogada. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente do IBDFAM Nacional.
PRESIDENTE DE MESA: Dra. FRANCILENE GOMES – Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

18h – 17h – II PAINEL: O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO CEARÁ: O QUE QUEREMOS?

Diretoria da OAB/CE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Conselheiros da OAB e Diretoria do Fesac.

Presidente de mesa: Júlio Ponte (Vice-Presidente da OAB/CE)

* Programa sujeito à alterações.