A situação atual do Judiciário cearense, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o mais congestionado do Brasil, é um dos assuntos principais que será discutido na III Conferência Estadual dos Advogados.
O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), acontece amanhã e sexta-feira no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar, a partir das 8horas.
Com o tema "O exercício da advocacia no Ceará: o que queremos?", com abordagem em Direito Penal e Processo Penal e Direito das Famílias e Sucessões, a Conferência traz nomes nacionais e estaduais renomados na área jurídica para discutir diversos assuntos importantes tendo como base análises críticas da lei e da jurisprudência brasileira.
Discussão
Dentre os temas a serem tratados no encontro estão a reforma do Código de Processo Penal, a vulnerabilidade penal e os aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Criminais, filiação socioafetiva e o novo divórcio.
Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, estará presente na cerimônia de abertura do evento. Na oportunidade, ele se reunirá com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e com os presidentes das dez Subsecções da Ordem do Ceará.
No encontro, Valdetário Monteiro solicitará que o Conselho Federal a Ordem dos Advogados assuma a representação feita pela OAB-CE no CNJ, pedindo providências urgentes para solucionar os problemas presentes na Justiça Estadual, como a morosidade dos processos, a carência de juízes em diversas Comarcas do interior, e demora na virtualização no TJCE.
Fonte: Diário do Nordeste (texto)