O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou presença na cerimônia de abertura da III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará.

 

A solenidade será realizada em 25 de agosto de 2011, às 8 horas, em Fortaleza. O evento, que acontecerá por dois dias sob a condução de Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE, terá como tema principal O exercício da advocacia no Ceará: o que queremos?

 

A organização do evento está a cargo de Marcos Duarte, Conselheiro da OAB-CE, presidente da Comissão de Direito de Família da enridade e presidente da seção Ceará do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE); Márcio Vitor M. Albuquerque, conselheiro da OAB-CE, professor de Direito Penal e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE; Yasmin Ximenes Pontes, coordenadora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, e Anne Kelly Chaves, advogada e gerente-adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

 

A Conferência Estadual abordará Direito Penal e Processo Penal e Direito das Famílias e Sucessões com grande nomes do Direito Nacional e Estadual. Confir abaixo a programação:

 

Programação:

Dia 25/08 (Quinta-feira)

 

8h – Credenciamento e entrega de material;

 

8h30min – Abertura com Ophir Cavalcnate, presidente da OAB Nacional, e Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE;

 

9h – Direito Penal e Processo Penal: Aspectos da Lei 12.403/2011 e o reflexo perante a prisão processual;
Palestrantes: Noberto Avena, promotor de justiça no Estado do RS e professor na área de processo penal em diversas entidades, e Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito, professor de direito penal e prática jurídica e presidente da CAACE.
Presidente de mesa: Clayton Marinho, advogado criminal e defensor público de entrância especial.

 

10h – Vulnerabilidade Penal e Vitimização Secundária;
Palestrante: Cézar Bitencourt, doutor em direito penal, doutor e mestre em ciências criminais, professor de diversos cursos e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Presidente da mesa: Gina Marcilio Pompeu, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.

 

11h – Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais;
Palestrante: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador-Geral de Justiça Adjunto para assuntos jurídicos na Bahia, professor de direito processual penal, especialista em Processo, membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e autor de diversas obras.
Presidente de mesa: Mário David Meyer de Albuquerque, ex-Conselheiro Estadual da OAB-CE.

 
14h – A Expansão do Direito Penal Contemporâneo e sua Perspectiva Constitucional;
Palestrante: Vitor Gabriel, mestre e doutor pela USP – FDRP e autor de diversas obras.
Presidente de mesa: José Armando Campos Júnior, Conselheiro Estadual da OAB-CE.

 

15h – Mesa Redonda: Controle da Criminalidade x Sistema Penitenciário Brasileiro;
Palestrantes: Paulo Quezado, bacharel em Direito e História, Conselheiro Federal da OAB e autor de diversas obras jurídicas, Emerson Castelo Branco, mestre em Direito Público, professor de Direito Penal e Processo Penal e defensor público do Estado do Ceará, e Mariana Lobo, secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, denfensora pública do Estado do Ceará, especialista em Processo Penal, membro da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDF) e vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos.
Presidente de mesa: Antônio Cerqueira, Procurador de Justiça Militar Federal e professor da Unifor.

 

17h – I Painel: O Exercício da Advocacia no Ceará: O que queremos?
Palestrantes: Diretoria e Conselheiros da OAB-CE, e advogados e advogadas participantes.

Dia 26/08 (Sexta-feira)

 

8h30min – Direito das Famílias e Sucessões;
Abertura: Marcos Duarte, presidente do IBDFAM Ceará, Conselheiro da OAB-CE e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE.

 

9h – Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro: A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil;
Palestrante: Zeno Veloso, advogado, professor de Direitos Civil e Constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e diretor do IBDFAM Nacional.
Presidente de mesa: Ângela Sobreira, juíza auxiliar das varas de família e sucessões de Fortaleza, e vice-presidente do IBDFAM Ceará.

 

10h – Guarda Compartilhada e Alienação Parental;
Palestrante: Marcos Duarte, advogado, doutor em Ciências Jurídicas, especialista em Comunicação Social, Conselheiro da OAB-CE, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, do IBDFAM e da Revista Leis&Letras.
Presidente de mesa: Ana Cláudia Uchoa, Promotora de Justiça da 16ª Vara de Família de Fortaleza.

 

11h – Direito hereditário e empresa: a importância de uma sucessão planejada;
Palestrante: Rodrigo Toscano de brito, doutor e mestre em Direito Civil, professor de Direito Civil e presidente da IBDFAM-PB.
Presidente de mesa: Ricardo Bacelar, advogado, secretário-geral adjunto da OAB-CE e presidente da Comissão de Cultura da OAB-CE.

 

14h30min – Filiação Socioafetiva
Palestrante: Paulo Luiz Netto Lôbo, doutor em Direito Civil, mestre em Direito Privado e diretor do IBDFAM Nacional.
Presidente de mesa: Krentel Ferreira Filho, juiz titular da 15ª Vara de Família e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

 

16h – Tutelas de Urgência em Direito de Família e Sucessões no Novo Código de Processo Civil;
Palestrante: Francisco de Assis Filgueira Mendes, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, membro do Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará, professor adjunto e mestre em Direito Público.
Presidente de mesa: Carlos Alberto Mendes Forte, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e professor de Direito.

 

17h – Divórcio sem estágio probatório;
Palestrante: Maria Berenice Dias, advogada, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente do IBDFAM Nacional.
Presidente de mesa: Francilene Gomes, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e professora.

 

18h – II Painel: O Execício da Advocacia no Ceará: O que queremos?
Palestrantes: Diretoria e Conselheiros da OAB-CE e advogados e advogadas participantes.