A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre Direito Previdenciário, na Subsecção de Crato, tendo como professor o bacharel em Direito Radier Vasconcelos, especialista em Processo Civil, bacharel em Ciências Contábeis, e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF/CE.
O curso acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro (sexta-feira de 19h às 22h e sábado de 8h às 12h e 14h às 18h), com carga horária de 12 h/a, na Av. Perimetral Dom Francisco, 380, bairro São Miguel – Crato. O investimento é de R$ 50,00 para profissional e R$ 25,00 para estudante.
Conteúdo Programático:
1. Sistema de Seguridade Social: saúde, assistência e previdência;
2. Regimes de Previdência Social: regime geral de previdência social, regime próprio de previdência social, regime facultativo de previdência;
3. Característica do RGPS;
4. Beneficiário do RGPS: segurados e dependentes,
5. Qualidade de Segurado: admissão, manutenção e perda da qualidade de segurado;
6. Período de Carência;
7. Critério de Cálculo;
8. Benefício em espécie: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Mais informações: Subsecção de Crato-CE, Av. Perimetral Dom Francisco, 380 – Bairro São Miguel – (88) 3523.1802.