A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, que terá carga horária de 24 h/a, e acontecerá em setembro, na entidade.

 

As vagas são limitadas e efetuando a inscrição com antecedência de até 10 dias, o aluno recebe desconto de 10%. O investimento é de R$ 120,00 para estudante, e de R$ 180,00 para o profissional.

 

Cronograma:

Módulo I: Teoria Geral do Direito Sumular
Dia 10 de setembro (sábado), de 8h30min às 11h30min, com carga horária de 3 h/a.
Será ministrado por Fábio Zech, advogado, mestre em Direito Público, especialista em Direito Penal Econômico, pós-graduado em Direito de Bioética e da Medicina, membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB-CE, e diretor acadêmico da Fesac.
Conteúdo Programático: Súmula versus jurisprudências, espécies, amplitude, positividade, técnicas de interpretação e meios de integração do Direito.

Módulo II: Direito Tributário
Dia 12 de setembro (segunda-feira), de 19h às 22h, com carga horária de 3 h/a.
Será ministrado por Valdetário Monteiro, advogado, professor universitário, especialista em Direito Empresarial, e presidente da OAB-CE.
Conteúdo Programático: tributos em espécie, lançamento, algumas contribuições, obrigação principal e secundária, auto de infração, crime, certidão da dívida ativa.

Módulo III: Direito e Processo Penal
Dias 16 e 23 de setembro (sextas-feiras), de 19h às 22h, com carga horária de 6 h/a.
Será ministrado por Márcio Vitor, advogado, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal, professor, e presidente da Comissão de Direito Penitenciário.
Conteúdo Programático: Crimes em espécie, concurso, cominação da pena, excludentes de ilicitude, menor infrator, execução de pena, inquérito, provas, recursos e coisa julgada.

Módulo IV: Direito e Processo do Trabalho
Dias 19 e 22 de setembro (segunda-feira e quinta-feira), de 19h às 22h, com carga horária de 6 h/a.
Será ministrado por Alexandre Teixeira, advogado, mestre em Direito Constitucional, doutor em Direito do Trabalho, especialista em Direito e Processo do Trabalho, e professor de Direito e Processo do Trabalho.
Conteúdo Programático: contrato de trabalho, anotações na CTPS, jornada de trabalho, provas, conciliação, recursos, fungibilidade, mandado de segurança.

Módulo V: Direito Processo Civil
Dia 20 de setembro (terça-feira), de 19h às 22h, com carga horária de 3 h/a.
Será ministrado por Janaína S. Noleto Castelo Branco, procuradora federal, especialista e mestre em Direito Público, e professora de Direito Processual Civil.
Conteúdo Programático: Intervenções de terceiros, liminar e tutela antecipada, coisa julgada, querela nulitatis, recursos.

Módulo VI: Direito Cambiário
Dia 21 de setembro (quarta-feira), de 19h às 22h, com carga horária de 3 h/a.
Será ministrado por Júlio Ponte, advogado, doutor e mestre em Direito, graduado em Direito e em Filosofia, professor universitário, e vice-presidente da OAB-CE.

Caso o aluno venha a desistir será penalizado com multa de 20% do valor total. A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Mais informações:

Fesac – Avenida Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres – (85) 3272.1707.