Um dos temas mais complexos no Brasil abordado de forma simplificada. Essa é a proposta do livro “Direito Eleitoral Descomplicado – editora Ferreira”, o primeiro do advogado e professor de curso preparatório para concurso, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, que será lançado nesta quinta-feira, 29, a partir das 19 horas, na livraria Cultura do Shopping Varanda Mall.
Como o próprio título já sugere, a obra oferece ao leitor um caminho mais fácil para se chegar à compreensão de temáticas como direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, partidos e coligações, organização e competência da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, arrecadação e prestação de contas das campanhas políticas, ações e recursos eleitorais, crimes eleitorais passíveis de ocorrência e seu respectivo processo, além de sistemas eleitorais, inclusive os que estão em debate na chamada "reforma política" (sistema distrital e de listas), as eleições (em todos os seus termos, desde as convenções partidárias até o ato de diplomação dos candidatos eleitos).
O livro tem prefácio do renomado professor Djalma Pinto e traz questões resolvidas e comentadas de concursos. “O foco vai além dos consurseiros, digamos assim. É um livro didático. A ideia é torná-lo mais acessível a todos: estudantes ou profissionais de qualquer área interessados no assunto. Seu conteúdo traz os mais diversos embates doutrinários e jurisprudenciais, além da crítica do autor”, comenta Rodrigo, que passou aproximadamente dois anos coletando material de apoio para escrever o livro.
Palestra
Antes da sessão de autógrafos, haverá palestra sobre “Reforma Política”, que será ministrada pelo próprio escritor. Para ele, trata-se de um dos aspectos jurídicos mais polêmicos do País. Rodrigo vai colocar em discussão os sistemas eleitorais. “Vou falar acerca dos atuais em vigor (proporcionais e majoritários) e também dos de lista fechada, distrital e distrital misto. Mas defendo uma melhoria no atual modelo. Uma adaptação mais moderna”.
Serviço:
Lançamento do livro "Direito Eleitoral Descomplicado". Editora Ferreira. Às 19h, dia 29 (quinta-feira). Local: Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall (Av. Dom Luís, 1010 – Lojas 8, 9 e 10 – Meireles, Fortaleza (CE).