A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), em parceria com a OAB-CE, realiza neste sábado, 29, mais uma edição do Curso de Extensão “Direito Desportivo: Atualizações Tópicas”. As aulas começarão a partir das 9 horas na sede de própria Fesac. Haverá outras duas edições nos próximos dois sábados (dias 5 e 12 de novembro)
Serão abordados assuntos de interesse da classe, tais como Referências constitucionais do direito ao desporto: aspectos basilares de ligação com a Lei Pelé (9.615/98 e 12.395/11); Aspectos trabalhistas desportivos e suas atualizações (Leis 9.615/98, 12.395/11); Estatuto de Defesa do Torcedor e referências de sua renovação (Leis 10.671/03, 12.299/10 e a questão do Novo CBJD: considerações gerais sobre suas alterações (Leis 9.615/98, 12.395/11, Resolução n. 29/09 do CNE-ME).
O curso será ministrado pelo advogado e professor Rafael Teixeira Ramos. Ele é mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Jurídico-Desportivas, pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/FDUC, professor universitário de Direito Desportivo e Direito do Trabalho Desportivo, membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo, advogado, consultor jurídico desportivo e trabalhista.
Os interessados em participar do Curso de Extensão poderão realizar as inscrições na sede da FESAC. O investimento é de R$ 120,00 para profissionais e de R$ 100,00 para estudantes de direito.
Serviço:
Datas: 22 e 29 de outubro e 5 e 12 de novembro (aos sábados).
Carga horária: 12 h/a
Horário das aulas: 9 h – 12 h.
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)
Telefone: (85) 3272 1707