A OAB-CE, por intermédio do presidente da Comissão de Direito Sindical, Thiago Pinheiro, participou da quarta rodada de negociação entre Governo do Estado do Ceará e Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), realizada nesta semana, em Fortaleza.
O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, manisfestou o interesse em intensificar a negociação, principalmente na elaboração de propostas concretas para que possam ser levadas ao conhecimento da categoria durante todo o processo de negociação, bem como por meio da Assembléia já previamente convocada (dia 11 de novembro), sobretudo em razão dos professores encontrarem-se ansiosos para que se alcance denominador comum.
A secretária de Educação, Izolda Cela, informou que o Governo (Seduc, Seplag e Sefaz) está trabalhando em exercícios de impactos considerando os mais diversos parâmetros. Ela afirmou que, apesar dos limites orçamentários, o Estado tem garantido o investimento na ordem de 29,5% na Educação, sendo que 26 5% é o percentual aplicado na Educação Básica. Izola reiterou, ainda, os esforços do Governo no sentido de aumentar os investimentos em educação, inclusive na valorização profissional.
O Presidente do Apeoc, Anízio Melo, disse que a tabela sugerida pelo Conselho Estadual do Fundeb trouxe um importante impulso para resolução dos entraves da negociação, mas que, sozinha, a proposta não representa as exigências da categoria. Ele esclareceu que a contribuição da proposta do Ceacs ocorreu no momento da Audiência com o Ministério Público, ainda durante a greve, e que essa se constitui uma contribuição ao debate, porém não suplanta as propostas das partes diretamente envolvidas, sendo que a categoria reafirma que o processo de negociação tem como base central os parâmetros da última negociação com o Governo (dia 06 outubro) que condicionou a suspensão da greve no prazo de 30 dias.
O sindicato coletou os dados, mas deixou claro ser imprescindível um reunião com representantes da Sefaz para esclarecer alguns pontos, especialmente os que se referem às despesas correntes de pessoal, terceirizado e demais despesas correntes (empenhado e liquidado), no período de 2010 (todo o ano) até agosto de 2011, no intuito de subsidiar a proposta.
Ficou estabelecido o seguinte calendário:
Segunda-feira, dia 31 de outubro, às 14 horas, reunião da Comissão Técnica, terá o objetivo de repercutir as últimas informações de orçamento solicitadas. A Comissão de negociação ampliada (Com participação da OAB/CE) reúne-se no dia primeiro de novembro (terça-feira), às 15 horas para apresentação das propostas, e no dia 04 de novembro (sexta-feira), 14 horas, objetivando o "fechamento", ou afunilamento, das propostas.