O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior funcionarão nesta sexta-feira (28/10), feriado pelo Dia do Servidor Público, sábado (29/10) e domingo (30/10). O objetivo é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana serão os plantonistas na sexta, sábado e domingo, respectivamente. O atendimento ocorrerá na sede do TJCE, no Cambeba, das 12h às 18h.
No Fórum da Capital, o serviço ficará a cargo da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública, 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais e do 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os magistrados estarão à disposição das 6h do dia 28 às 6h da segunda-feira (31/10).
No interior, os 20 Núcleos Regionais garantem a prestação jurisdicional. O serviço será disponibilizado nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Cariús, Mauriti, Jaguaribe, Madalena, Pacoti, Limoeiro do Norte, Cascavel, Maracanaú, Pacajus, Caucaia, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Ibiapina, Graça, Crateús, Mombaça e Pentecoste.
UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (FORTALEZA)
ÁREA CÍVEL
Unidade/horário: 6ª Vara da Fazenda Pública – das 6h às 18h de sexta-feira
Plantonista: juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira
Unidade/horário: 7ª Vara da Fazenda Pública – das 18h de sexta-feira às 6h de sábado
Plantonista: juiz Carlos Augusto Gomes Correia
Unidade/horário: 8ª Vara da Fazenda Pública – das 6h às 18h de sábado
Plantonista: juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues
Unidade/horário: 9ª Vara da Fazenda Pública – das 18h de sábado às 6h de domingo
Plantonista: juíza Joriza Magalhães Pinheiro
Unidade/horário: 1ª Vara de Execuções Fiscais – das 6h às 18h de domingo
Plantonista: juiz José Sarquiz Queiroz
Unidade/horário: 2ª Vara de Execuções Fiscais – das 18h de domingo às 6h de segunda-feira
Plantonista: juíza Lígia Andrade de Alencar Magalhães
ÁREA CRIMINAL
Unidade/horário: 8º JECC – das 6h às 18h de sexta-feira
Plantonista: juiz Djalma Teixeira Benevides
Unidade/horário: 9º JECC – das 18h de sexta-feira às 6h de sábado
Plantonista: juiz José Evandro Nogueira Lima Filho
Unidade/horário: 10º JECC – das 6h às 18h de sábado
Plantonista: juiz Mario Parente Teófilo Neto
Unidade/horário: 11º JECC – das 18h de sábado às 6h de domingo
Plantonista: juiz Washington Luís Terceiro Vieira
Unidade/horário: 12º JECC – das 6h às 18h de domingo
Plantonista: juiz Luiz Roberto Oliveira Duarte
Unidade/horário: 13º JECC – das 18h de domingo às 6h de segunda-feira
Plantonista: juiz Djalma Teixeira Benevides
NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS (INTERIOR)
1º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Plantonista: juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard
2º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Barbalha
Plantonista: juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira
3º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Cariús
Plantonista: juiz Erick Omar Soares Araújo
4º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Mauriti
Plantonista: juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas
5º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Jaguaribe
Plantonista: juiz Ricardo Bruno Fontenelle
6º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Madalena
Plantonista: juiz Fabiano Damasceno Maia
7º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Úncia de Pacoti
Plantonista: juíza Maria Teresa Farias Frota
8º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Limoeiro do Norte
Plantonista: juiz João Dantas Carvalho
9º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Cascavel
Plantonista: juíza Regma Aguiar Dias Janebro
10º Núcleo Regional
Unidade/ Comarca: 2ª Vara de Maracanaú
Plantonista: juíza Carla Susiany Alves de Moura
11º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Pacajus
Plantonista: juiz Ricardo de Araújo Barreto
12º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 4ª Vara Cível de Caucaia
Plantonista: juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão
13º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Itapipoca
Plantonista: juiz Edison Ponte Bandeira de Melo
14º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Plantonista: juiz César de Barros Lima
15º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara Única de Cruz
Plantonista: juiz Fernando de Souza Vicente
16º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Ibiapina
Plantonista: juiz Alíson do Vale Semeão
17º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Graça
Plantonista: juiz Magno Rocha The Mota
18º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: JECC de Crateús
Plantonista: juiz José Ari Cisne Júnior
19º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Mombaça
Plantonista: juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos
20º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Pentecoste
Plantonista: juíza Marília Lima Leitão Fontoura
Fonte: STJCE