Com o objetivo de fortalecer a integração e o relacionamento com parceiros institucionais e melhorar a relação fisco-contribuinte e aperfeiçoar a comunicação institucional, visando maior transparência e eficácia da administração trabalhista federal, foi realizada reunião pública do “Fórum da Administração Tributária Federal no Ceará”, nesta quinta-feira, 17.
 
O evento aconteceu no auditório da Receita Federal e foi o resultado de reivindicação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, que em agosto deste ano realizou audiência pública com o escopo de melhorar a comunicação dos agentes responsáveis pela Administração Tributária Federal no Ceará, na prestação de informações de interesse ao cumprimento das obrigações tributárias por parte da sociedade.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros, a criação do Fórum Permanente Fisco-Contribuinte foi mais uma importante vitória da advocacia cearense, pois, segundo ele, vai reduzir as tensões que ocorrem entre os órgãos de arrecadação e os contribuintes.
 
“A OAB Ceará teve a iniciativa da criação do Fórum em resposta a enorme quantidade de reclamações dos contribuintes devido ao atendimento prestado pelos órgãos de arrecadação. Portanto, se houver alguma incongruência nessa relação fisco-contribuinte, os advogados devem discutir e primar por uma administração tributária eficiente”, declarou Pedro Jorge.

O encontro contou com a presença do superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, do procurador chefe da Fazenda, Luiz Dias Martins Filho e demais representantes da Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará, organizadoras do evento, além dos conselheiros federal e estadual da OAB-CE, respectivamente, Jardson Cruz e Moaceny Félix, além de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Justiça Federal, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), além de outras instituições e de advogados que militam na área tributária.

Os encontros do Fórum serão realizados trimestralmente, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro e tratarão de assuntos propostos pelas entidades participantes.