A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário, participa, às 14h30 de hoje, da segunda audiência pública do Fórum Permanente Físico-Contribuinte. O evento, que ocorrerá no auditório da Receita Federal (Rua Barão de Aracati, 909), contará com as presenças do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, do superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros,do procurador chefe da Fazenda, Luiz Dias Martins Filho,do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), Cassius Coelho, além de advogados que militam na área.
O objetivo do encontro é fortalecer a integração e o relacionamento com parceiros institucionais e melhorar a relação fisco-contribuinte. Pretende, ainda, norteá-los pela diretriz de aperfeiçoar a comunicação institucional, visando maior transparência e eficácia da administração trabalhista federal.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros,
a criação do Fórum Permanente,durante audiência pública realizada pela Secional Ceará da Orde, em agosto último, foi mais uma importante vitória da advocacia cearense, pois, segundo ele, vai reduzir as tensões que ocorrem entre os órgãos de arrecadação e os contribuintes.