Comissão da OAB visita delegacia opovo

 

As duas celas do 30º Distrito Policial (DP), no bairro São Cristóvão, foram projetadas para receber, no máximo, oito presos. Bem menos do que os 40 que se amontoavam ontem nos dois xadrezes. A superlotação foi constatada pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, que visitou a delegacia na tarde de ontem.

 

“Tem presos que estão na delegacia há mais de três meses, sem direito a visita, banho de sol. O ambiente da cela é fétido, insalubre. Ficam uns por cima dos outros, com dificuldade para dormir”, descreve o presidente da comissão, Márcio Vitor Albuquerque.

 

“Vamos elaborar um relatório minucioso e encaminhar para a Secretaria da Justiça e a Secretaria da Segurança Pública”, acrescenta Márcio. Durante a visita, a comissão também constatou que alguns dos presos cometeram crimes afiançáveis e já poderiam ter sido liberados. “Vamos acionar a Defensoria Pública”, informa.

 

A delegacia do São Cristóvão foi a primeira visitada pela comissão, que já havia inspecionado presídios. “Estamos indo a esses locais mensalmente”, diz Márcio. (Tiago Braga)

Fonte: Jornal O Povo

 

Comissão da OAB visita xadrez lotado na periferia

Quarenta presos, distribuídos em dois xadrezes, enfrentando pouco espaço físico, falta de ventilação, além de alimentação inadequada. Foi este o cenário registrado pelos membros da Comissão de Direitos Penitenciários, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no 30º Distrito Policial, no Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. A visita foi na tarde de quinta-feira. Os advogados foram recebidos pelo delegado titular, Sílvio Rego. “Foi ele que nos enviou um ofício, solicitando a nossa ida até lá, por causa da precariedade dos xadrezes”, revelou o presidente da comissão, Márcio Vítor.

Segundo o advogado, todos os problemas detectados no local prejudicam o trabalho dos policiais. “Comprovamos grande quantidade de inquéritos, cerca de 300 atualmente”, disse ele. “E também pouca quantidade de funcionários, inclusive alguns em greve. Tudo isso prejudica o trabalho da Polícia”. Sobre o número de presos, o advogado também criticou: “O delegado, o inspetor, o escrivão ficam prejudicados no serviço diário. Porque não podem investigar crimes, eles acabam transformando-se em carcereiros no dia a dia.” – disse. “Lugar de preso é na cadeia e não na delegacia”.

A Comissão, lembrou o presidente, vem abordando a questão das cadeias no Estado há algum tempo. “Em setembro, enviamos ação civil pública, para construção imediata de um presídio semiaberto para a Região Metropolitana de Fortaleza”, contou ele. Segundo deliberação do Conselho, será analisada a possibilidade de ingressar com outra medida judicial. A visita de quinta-feira será registrada em um relatório, que deverá ser encaminhado pela Comissão ao Conselho de Ordem dos Advogados. Também receberão o documento as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça.

Fonte: Jornal O Estado

As duas celas do 30º Distrito Policial (DP), no bairro São Cristóvão, foram projetadas para receber, no máximo, oito presos. Bem menos do que os 40 que se amontoavam ontem nos dois xadrezes. A superlotação foi constatada pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, que visitou a delegacia na tarde de ontem.

 

“Tem presos que estão na delegacia há mais de três meses, sem direito a visita, banho de sol. O ambiente da cela é fétido, insalubre. Ficam uns por cima dos outros, com dificuldade para dormir”, descreve o presidente da comissão, Márcio Vitor Albuquerque.

 

“Vamos elaborar um relatório minucioso e encaminhar para a Secretaria da Justiça e a Secretaria da Segurança Pública”, acrescenta Márcio. Durante a visita, a comissão também constatou que alguns dos presos cometeram crimes afiançáveis e já poderiam ter sido liberados. “Vamos acionar a Defensoria Pública”, informa.

 

A delegacia do São Cristóvão foi a primeira visitada pela comissão, que já havia inspecionado presídios. “Estamos indo a esses locais mensalmente”, diz Márcio. (Tiago Braga)

Fonte: Jornal O Povo

Comissão da OAB visita xadrez lotado na periferia

Quarenta presos, distribuídos em dois xadrezes, enfrentando pouco espaço físico, falta de ventilação, além de alimentação inadequada. Foi este o cenário registrado pelos membros da Comissão de Direitos Penitenciários, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no 30º Distrito Policial, no Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. A visita foi na tarde de quinta-feira. Os advogados foram recebidos pelo delegado titular, Sílvio Rego. “Foi ele que nos enviou um ofício, solicitando a nossa ida até lá, por causa da precariedade dos xadrezes”, revelou o presidente da comissão, Márcio Vítor.

Segundo o advogado, todos os problemas detectados no local prejudicam o trabalho dos policiais. “Comprovamos grande quantidade de inquéritos, cerca de 300 atualmente”, disse ele. “E também pouca quantidade de funcionários, inclusive alguns em greve. Tudo isso prejudica o trabalho da Polícia”. Sobre o número de presos, o advogado também criticou: “O delegado, o inspetor, o escrivão ficam prejudicados no serviço diário. Porque não podem investigar crimes, eles acabam transformando-se em carcereiros no dia a dia.” – disse. “Lugar de preso é na cadeia e não na delegacia”.

A Comissão, lembrou o presidente, vem abordando a questão das cadeias no Estado há algum tempo. “Em setembro, enviamos ação civil pública, para construção imediata de um presídio semiaberto para a Região Metropolitana de Fortaleza”, contou ele. Segundo deliberação do Conselho, será analisada a possibilidade de ingressar com outra medida judicial. A visita de quinta-feira será registrada em um relatório, que deverá ser encaminhado pela Comissão ao Conselho de Ordem dos Advogados. Também receberão o documento as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça.

Fonte: Jornal O Estado