Depois da abertura, ontem, do Seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, na sede Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, quando foi lançado o Manual de Enfrentamento e Combate à Tortura, o evento prossegue nesta quarta-feira, com a participação do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Percival Palmeira.

 

Ele representou o presidente da Comissão de Direitos Humanos,  Fernando Férrer, presidente da Comissão. Também estiveram presentes  Roger Cid, orientador da Célula de  Programas e Ações Afirmativas de Políticas Públicas do Governo do Estado, que  representou Marcelo Uchoa, Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Eles compuseram a mesa da palestra “A Atuação do Advogado no combate à tortura”, proferida pelo professor Michel Mascarenhas e moderada pela Defensora Pública Aline Miranda, coordenadora do Núcleo Especializado em Execução Penal da Defensoria Pública Geral do Estado.

 

O evento tem a finalidade de capacitar os operadores e profissionais que atuam no sistema de justiça brasileiro para o reconhecimento, diagnóstico  e combate efetivo à tortura e violação dos direitos humanos. Apenas seis capitais brasileiras terão o privilégio de receber o curso. Fortaleza é a única do Nordeste, as demais são Boa Vista; São Paulo; Rio de Janeiro; Porto Alegre e Brasília.

 

O curso é uma iniciativa do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho  Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Defensoria  Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

 

O Termo de Cooperação Técnica pretende promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos para o exercício da cidadania e da plena realização da dignidade humana; incentivar a realização de cursos e palestras sobre direitos humanos; colaborar na organização de encontros para promover uma cultura que preza pela garantia aos direitos humanos, em especial na divulgação do Manual de Combate à Tortura; auxiliar na organização e realização de cursos na área de direitos humanos voltados para a formação de agentes multiplicadores e direcionados para representantes indicados pelas entidades convenentes, que difundirão o conhecimento adquirido.

 

Programação

08/11
17h – Lançamento do Manual de Enfrentamento e Combate à Tortura – Jayme
Benvenuto Lima Junior, da Universidade Católica de Pernambuco, e Conor
Foley, da IBA – Internacional Bar Association

 

09/11
08h30 – Palestra “ Combate à Tortura” – Jayme Benvenuto Lima Junior e
Conor Foley, da IBA – Internacional Bar Association

 

09h30 – Palestra “A Defensoria Pública no combate à Tortura” – Dra. Aline
Miranda, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Moderadora: Sandra Viana Pinheiro – Promotora de Justiça da Execução

Criminal

 

11h – Palestra “A Atuação do Advogado no combate à tortura” – Michel
Mascarenhas, da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderadora: Defensora Pública Aline Miranda, coordenadora do Núcleo
Especializado em Execução Penal da Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará

 

14h – Oficinas de Debates
Grupo 1 – Facilitador – Representante da  OAB/CE
Grupo 2 – Facilitador – Representante do Poder Judiciário
Grupo 3 – Facilitador – Representante do Ministério Público Estadual
Grupo 4 – Facilitador – representante da Defensoria Pública do Estado
Grupo 5 – Facilitador – representante da Defensoria Pública da União

 

10/11
08h30 – Palestra “Atividade Jurisdicional na prevenção e combate à
tortura” – Luiz Bessa, do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Moderador Fernando Férrer – Conselheiro da OAB-CE

 

10h – Palestra “Atuação do Ministério Público no combate à tortura” –

Hugo
Vasconcelos Xerez, do Ministério Público do Estado do Ceará

14h – Oficinas de Debates
Grupo 1 – Facilitador – Representante da  OAB/CE
Grupo 2 – Facilitador – Representante do Poder Judiciário
Grupo 3 – Facilitador – Representante do Ministério Público Estadual
Grupo 4 – Facilitador – representante da Defensoria Pública do Estado
Grupo 5 – Facilitador – representante da Defensoria Pública da União

 

Serviço:
Seminário “Protegendo os  Brasileiros contra a Tortura”
Data: 08 a 10 de novembro
Local: Sede da Defensoria Pública Geral do Estado
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante,

Fortaleza-CE
Telefone para contato: (85) 3101.4372.

 

Com colaboração da assessoria de comunicação da defensoria