Em visita ao Fórum Trbalhista Autran Nunes, na manhã desta quarta-feira,  para divulgar a campanha OAB Solidária, o secretário Geral da OAB-CE, Cleto Gomes, encontrou vários advogados que utilizam a tecnologia dos tablets, iphones e notebooks para agilizar o exercício profissional da advocacia.

Cleto aproveitou para esclarecer os benefícios que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) vai trazer para os operadores de Direito. A advogada Angélica Lopes disse que a expectativa é bastante positiva quanto à implementação do processo, que, no Estado, está sendo coordenada pelo TRT 7ª região, com apoio da OAB-CE. Caucaia será oi primeiro município a contar com o novo sistema. A implantação está programa para o mês que vem.
 
Em outras unidades federativas o PJe já está gerando uma verdadeira revolução. É o caso de Santa Catarina. O que levaria dias  passou a ser resolvido em poucas horas com o sistema novo. A rapidez na tramitação processual foi uma das vantagens já percebidas por magistrados, servidores e advogados que atuam na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), a primeira a instalar o sistema em 05/12.

Para se ter uma ideia, no dia seguinte à inauguração da Vara, a distribuição do terceiro processo ocorreu às 11h58. Após avaliar o caso, o juiz responsável expediu despacho às 17h07, determinando que o advogado fizesse uma retificação na petição inicial. Às 17h20 foi expedida intimação eletrônica e, às 18h17, o advogado apresentou petição emendando a inicial.

Pelo método tradicional do papel, considerando o tempo necessário para a intimação da parte por meio de publicação no Diário da Justiça ou mesmo por via postal, o procedimento levaria no mínimo três dias para ser implementado.

“Com a facilidade de acesso, você consegue tomar providências rapidamente. Estamos percebendo que até a linguagem usada pelos advogados está mais objetiva”, afirma o juiz Luiz Carlos Roveda, titular da VT de Navegantes.  Ao todo, já foram distribuídos 28 processos. “Gastamos até agora três folhas de papel”, diz o magistrado, explicando que a impressão foi necessária para que o oficial de Justiça pudesse notificar uma empresa.

Segundo o comitê gestor do PJe/JT, o sistema está funcionando conforme esperado em Navegantes. Melhorias já estão em andamento como, por exemplo, a possibilidade de comunicação com bancos para validação de alvarás. Os ajustes devem ficar prontos antes da instalação na próxima Vara piloto, em Caucaia, marcada para 16 de janeiro de 2012.

Fonte: OAB-CE e CSJT