O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado ontem pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê reajuste para servidores da União. Funcionários públicos do Judiciário reivindicavam reajuste de 56%, mas não foram atendidos pelo relator.
"Havia naturalmente uma grande expectativa. Nos últimos dias, fizemos reuniões com o governo e líderes da base. Procurei conciliar interesses. Não foi possível", disse.
Segundo Chinaglia, só haverá aumento se a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovar modificações ao texto. A votação do relatório na comissão será nesta quarta-feira (21).
"Seria uma certa inocência dizer que um parlamentar em 594 poderia tomar uma decisão dessa magnitude. Se no plenário da CMO houver essa alteração, será uma decisão coletiva", disse.
O relator do Orçamento também não incluiu no parecer final reajuste acima da recomposição da inflação para aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A categoria, liderada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), reivindica aumento de 11,7%.
"No que diz respeito a aposentados, ali ficou consagrado que só haveria para os que ganham acima de um salário mínimo reajuste além da recomposição da inflação após negociações com o Executivo", afirmou. Hoje, Paulo Pereira da Silva se reúne com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para negociar o reajuste.
Efeito Cascata
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que a eventual concessão de aumento aos servidores do Judiciário poderia gerar um "efeito cascata" em outras categorias. Segundo ele, "em um cenário de crise em 2012" seria "pouco cauteloso" reajustar vencimentos.
"Isso geraria um efeito cascata que levaria outras categorias, como inclusive o Legislativo, a reivindicar aumento", disse.
Chinaglia manteve ainda a proposta original da equipe econômica de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545,00 para R$ 622,73 a partir de janeiro de 2012. Havia uma expectativa de que o valor fosse arredondado para R$ 625,00.
"Cada real que você coloca tem repercussão na previdência. Procurei fazer um parecer sem surpresas", disse o deputado. O reajuste segue a regra, instituída em lei neste ano, de corrigir o valor com base na inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes.
Salário mínimo
622 Reais e setenta e três centavos é o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2012, seguindo a lei: com base na inflação do ano anterior e crescimento econômico.
Fonte: Diário do Nordeste