Representantes da OAB-CE tomaram posse, na manhã desta terça-feira, 6, como membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e do Comitê Estadual de Combate à Tortura. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).
O evento contou com a participação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, conselheira da Secional fluminense, e membro da Subcomissão de Combate à Tortura das Nações Unidas, Margarida Pressburger. Também estiveram presentes membros da
Para o Comitê Estadual de Combate à Tortura, implantado pela primeira vez no Ceará, tomaram posse como membros o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o conselheiro da Ordem cearense e também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Secional Ceará, Fernando Férrer.
O Comitê terá como uma de suas ações trabalhar preventivamente contra qualquer tipo de tortura (seja ela por discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade), assim caberá ao comitê fazer monitoramento das unidades de privação de liberdade, capacitar agentes penitenciários e policiais em Direitos Humanos e receber e encaminhar as denúncias.
No caso do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, foram reempossados os representantes da OAB-CE, Fernando Férrer e Fernanda Cavalcante Melo. Ambos foram empossados pela secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, com vigência até o ano de 2013.