O advogado cearense Iure Pontes Vieira retornou este mês da Europa por onde andou ministrando uma série de palestras. Ele foi convidado pela Comissão Europeia, para dissertar, em Bruxelas, Bélgica, acerca da tese de sua autoria intitulada "O Valor em Direito Tributário e Aduaneiro", premiada neste ano com o European Academic Tax Thesis Award.
A palestra foi oportuna em virtude do momento em que a União Europeia concentra seus esforços para uma maior aproximação das regras de controle de Preços de Transferência e Valor Aduaneiro. Por isso, a tese de Iure Pontes Vieira contribui com uma nova perspectiva na análise do preço de bens e serviços no direito tributário e aduaneiro aportando novas ideias e conceitos visando esclarecer e fundamentar a teoria sobre o valor econômico.
o advogado também esteve em Portugal, a convite da Universidade de Lisboa, onde realizou uma aula para estudantes de doutorado em Administração Tributária, ainda sobre o mesmo tema: avaliação de bens e serviços, implicações administrativas. "Com seu estudo, busquei desconstruir certos dogmas e reconstruir novos paradigmas ligados à questão do valor econômico no direito tributário e aduaneiro. Dentre os pontos abordados na tese, efetuei uma análise crítica sobre a crença do justo preço baseado no mercado além de desenvolver uma teoria sobre o valor econômico", contou Iure.