A insatisfação gerada pelo corte orçamentário do Poder Judiciário, anunciado pelo Governo do Estado, tem levado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará) a se movimentar na tentativa de evitar uma greve. A assembleia geral dos servidores, que pode deflagrar o movimento paredista, está marcada para o dia 13 deste mês. A OAB elaborou agenda de visitas a sindicatos, ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria Geral de Justiça na tentativa de fazer uma mediação.
As reuniões têm o objetivo de permitir “que todos os operadores de justiça cheguem juntos a um denominador comum sem que haja paralisação”. De acordo com o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, desde o dia 23 de dezembro, quando saiu a informação do corte orçamentário, a Ordem vem aprofundando estudo analisando todos os números da proposta do Governo, onde os recursos foram cortados, por que foram cortados e para onde foi o dinheiro.
Com o estudo em mãos, a OAB vai discutir com os operadores do sistema de Justiça a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia 17, a Ordem se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, às 14 horas. Em seguida, às 17 horas, com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira. “No último dia 2, eu me reuni com o Oliveira e ele adiantou que há possibilidade de suplementação orçamentária. Vamos decidir como será, quanto e como”, disse.
Mediação
Na última quinta-feira, 5, a OAB se reuniu com o presidente da Federação dos Sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista Fernandes, e com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mário Xavier, para abrir canal de negociação e evitar paralisação dos servidores do Poder Judiciário. “Nós, advogados, precisamos do Poder Judiciário funcionando e funcionando bem. É importante que a OAB faça essa mediação”.
SERVIÇO
Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário
Quando: dia 13, às 14 horas
Onde: na Sede do SindJustiça Ceará, na Rua Francisco Segundo da Costa, Nº 97, bairro Edson Queiroz.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Para o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, é preciso reconhecer que a suplementação orçamentária não pode ser inferior a R$ 12 milhões, para garantir o bom funcionamento do Sistema Judiciário no Ceará.
Saiba mais
Conforme dados da OAB, a despesa com pessoal do Tribunal de Justiça, de setembro de 2010 a agosto de 2011 (ano orçamentário) foi de R$ 485.968.305. Com o corte de cerca de 130.000.000, o orçamento para a despesa de pessoal em 2012 passa a ser de R$ 462.899.087. “De cara, você já vê que o TJ tem menos orçamento para pessoal do que gastou no ano anterior”, destaca Valdetário Monteiro, acrescentando que o valor solicitado pelo Tribunal foi de R$ 570.467.087.
O corte inviabilizaria reivindicações das categorias como concurso público, extensão da carga horária de 30 para 40 horas semanais, implantação de 97 varas criadas em 2009. “Estamos vivendo no Judiciário um momento em que deveria ser aumentado e nunca cortado o orçamento”, disse Monteiro.
Fonte: Jornal O Povo