As estatísticas criminais começam a receber tratamento profissional no aparelho policial. Isso, tanto para atender às exigências do Ministério da Justiça, como para servir como meios instrumentais para o planejamento de ações de proteção à cidadania ao reprimir os crimes.
Nessa ordem de constatação, aparece, também, uma ONG do México, Seguridad, Justicia y Paz, arrolando Fortaleza entre as 50 cidades mais perigosas do mundo. Das 14 metrópoles brasileiras constantes desse ranking internacional, a Capital do Ceará aparece na 37ª posição, com a taxa de 42,90 homicídios para cada 100 mil habitantes.
A Segurança Pública e seus órgãos operacionais registraram, nos últimos anos, avanços visíveis em investimentos públicos para combater a criminalidade e na mobilização do aparelho policial, tanto militar, como civil, para defender e proteger o cidadão. Embora essa nova política ainda seja reativa, quando se esperava fosse proativa, não há dúvida de haver conquistas merecedoras de registro.
O Ministério da Justiça, há muito tempo, busca implantar um sistema de informações sobre dados estatísticos criminais confiáveis para avaliar os índices de violência e promover as medidas necessárias ao seu enfrentamento. Esbarra, no entanto, na defasagem encontrada nos subsídios fornecidos pelos Estados, especialmente quando se trata de aumento dos índices de criminalidade.
Alguns Estados seguiriam a conveniência de divulgar apenas os resultados positivos, subestimando os saldos negativos. Nessa onda de incertezas, o Ceará surpreende ao reformular a sua Central de Estatística (Cenest), profissionalizando essas tarefas. Desse modo, os eventos registrados pelo setor de segurança pública refletiriam a realidade dos fatos.
Os últimos números sobre homicídio doloso registram aumento substancial entre 2009 e 2010, mas redução em 2011.Os homicídios dolosos na Grande Fortaleza entre 2010 e 2011 sofreram baixas. Expressivo foi o aumento das apreensões de arma de fogo, das drogas, a redução dos crimes contra o patrimônio e as saidinhas bancárias.
O desmantelamento da comercialização da maconha, do crack e da cocaína insere-se entre os resultados mais salutares desse esforço continuado para eliminar essa chaga social, responsável pela eliminação física de centenas de consumidores, a maioria dos quais situada entre jovens e adolescentes.
O Estado tem concentrado, também, volume expressivo de inversões financeiras na construção de unidades prisionais, englobando desde presídios, penitenciárias e casas de privação provisória de liberdade. Edificações modernas, voltadas para a humanização dos internos, elas, contudo, estão trazendo os mesmos vícios dos antigos estabelecimentos penais: a fragilidade estrutural.
Diante desse esforço, embora aquém do equilíbrio entre oferta e demanda de vagas, torna-se inaceitável a repetição dos velhos recursos de fuga de detentos facilitadas pela construção de túneis no interior dessas unidades carcerárias. Imaginava-se que elas corrigissem os vícios de construção existentes no Instituto Penal Paulo Sarasate, tornando suas paredes frágeis.
Entre os métodos construtivos, é lição elementar dotar o piso de cada estabelecimento penal de placas de concreto resistentes à abertura de qualquer rota de fuga. Depois, onde há vigilância permanente, preso não dispõe nem de espaço, nem de tempo para cavar túnel, dentro ou fora da cela. A fragilidade do IPPS parece haver feito escola.
Fonte: Diário do Nordeste