A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada na próxima segunda-feira (16/01), às 11h. O juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade, conduzirá a solenidade. A portaria, que dispõe sobre o ato, foi publicada nesta quarta-feira (11/01) no Diário da Justiça Eletrônico.
Essa e outras varas foram criadas por meio da lei estadual nº 14.407, de 2009. As novas unidades judiciárias vêm sendo instaladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Nos últimos meses, dez comarcas do Interior do Estado ganharam autonomia. Antes, elas funcionam vinculadas a outras maiores. Com isso, a Justiça cearense expandiu o atendimento à população, objetivando prestação jurisdicional de forma mais célere.
Fonte: TJ-CE