A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) reagiu ontem contra o reajuste de preços da gasolina comum praticados pelos postos de combustíveis de Fortaleza, na última quarta-feira, às vésperas do Carnaval. Conforme mostrou o Diário do Nordeste, na edição de ontem, o litro do produto subiu quase 12% em alguns estabelecimentos, da noite de quarta-feira para quinta-feira, saltando de R$ 2,49 para R$ 2,77 e até para R$ 2,79. "É muito estranho que na véspera do Carnaval todos os postos da cidade tenham tido a ideia de aumentar seus preços para o mesmo valor", questionou o advogado tributarista, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, da OAB-CE, Sávio Aguiar. "Sempre às vésperas de feriados, os preços da gasolina sobem e para o mesmo patamar", questionou o comerciante de produtos eletrônicos na Capital, Nelson Nobre.
Maratona
O consumidor disse que ontem, percorreu os postos das avenidas 13 de Maio, Jovita Feitosa e da Carapinima, e "os preços (do litro) da gasolina (comum), em todos subiram de R$ 2,49 para R$ 2,77, garante. Conforme contabiliza o comerciante, ele gastava, em média, R$ 124,50, para encher o tanque do veículo, um Gol, e agora, às vésperas de viajar para o Carnaval, terá de despender R$ 138,50, ou R$ 14,00, a mais para abastecer os mesmos 50 litros.
Notificação
Diante do reajuste, o advogado Sávio Aguiar informou que a OAB-CE irá notificar o Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Decon e o Procon Fortaleza para que participem, no próximo dia 2 de março, de audiência pública. O objetivo é discutir e explicar o aumento repentino dos preços.
Para Sávio Aguiar, "isso (elevar os preços às vésperas do período carnavalesco) nos parece uma ação um tanto oportunista", declarou. Além do momento, apontado como inoportuno para os consumidores, ele lembrou que a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Fortes, declarou, esta semana, que os preços da gasolina não iriam subir agora.
Obrigação
De acordo com Aguiar, a prática de alinhamento de preço no setor de combustíveis não é novidade, "o que ratifica a obrigação da OAB-CE em apurar tal elevação, principalmente pelo fato deste aumento ter ocorrido de forma linear e instantânea", avalia.
Sindipostos responde
O vice-presidente do Sindipostos-CE, Vilanildo Fernandes, rebate as acusações de "oportunismo" e diz que o aumento ocorreu devido ao corte de descontos nos preços que vinham sendo praticados pelas distribuidoras de combustíveis, desde o início do ano. "As companhias estão retirando os descontos promocionais", justificou Fernandes.
"Elas (distribuidoras) não avisam as alterações nos preços. E o que ocorre é um efeito dominó, (nos postos) para baixo e para cima", explica Fernandes.
"Assim como os consumidores, a gente também se sente lesado", declarou, transferindo às distribuidoras a responsabilidade pelo reajuste surpresa.
O empresário não revelou, no entanto, por quanto comprava nem por quanto está comprando, agora, a gasolina comum para revenda nos postos.
Fonte: Diário do Nordeste