A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, vai realizar audiência pública após o período momino para identificar as razões do aumento repentino de até R$ 0,30 no valor do litro de gasolina comercializado em Fortaleza.
Segundo o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Sávio Aguiar, deverão participar do encontro representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), do Ministério Público, Procon, Decon, e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ele explica que a atitude dos postos de reajustar o valor nas bombas causa estranheza por dois motivos. O primeiro é o fato de há poucos dias a presidente da Petrobras, Graça Foster, ter anunciado que não haveria elevação de preços.O segundo é a própria aproximação do Carnaval. "O pior de tudo é que este mágico aumento ocorreu justamente na véspera do Carnaval, onde é sabido por todos que a maior parte da população abastece seus veículos para pegarem a estrada", diz.
Conforme o especialista, a prática de alinhamento de preço no setor de combustíveis não é novidade nesse setor, o que ratifica a obrigação da OAB-CE em apurar tal elevação, principalmente pelo fato deste aumento ter ocorrido de forma linear e instantânea. "É muito estranho que na véspera do Carnaval todos os postos da cidade tenham tido a idéia de aumentar seus preços para o mesmo valor. Tal conduta assemelha-se muito a maléfica prática de alinhamento de preço, onde os agentes do mercado econômico tentam manipular o mercado”, afirma Sávio Aguiar.
“A OAB/CE irá tomar as medidas necessárias para apurar este repentino e elevado aumento a fim de verificar se existe a formação de um Cartel neste setor, oportunidade em serão notificados todas as partes envolvidas e os encaminhamentos necessários serão realizados“, complementa.