Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto – OAB/CE 10.509
1º Vice-presidente: Hélio Lucas de Figueiredo C. Morais – OAB/CE 22.121
2º Vice-presidente: Marcos Vinicius Vianna – OAB/CE 09.198
Secretária Geral: Mariana Cabó de Oliveira – OAB/CE 42.145
Secretário Geral Adjunto: Gabriela Sousa Santos Goes – OAB/CE 27.465

Membros Efetivos

  1. Andressa Borges Monteiro Pires – OAB/CE 40.910
  2. Aretha Paula Ferreira Soares – OAB/CE 43.576
  3. Átila Gomes Ferreira – OAB/CE 20.506
  4. Bruno de Oliveira Henrique – OAB/CE 21.908
  5. Carolina Coelho e Silva – OAB/CE 42.787
  6. Conceição de Macêdo Lobo de Oliveira Marques – OAB/CE 41.457
  7. Daniel Siebra Santos – OAB/CE 19.198
  8. Diego Silva Matos – OAB/CE 38.240
  9. Fernanda Morais Estevam – OAB/CE 43.920
  10. Gabriella Sousa Santos Goes – OAB/CE 27.465
  11. Geraldo Augusto Leite Júnior – OAB/CE 22.218
  12. Hélio Lucas de Figueiredo Correia Morais – OAB/CE 22.121
  13. Karla Adriely Alves Barros – OAB/CE 43.031
  14. Lara Forte Mota – OAB/CE 30.506
  15. Leonardo Azevedo Pinheiro Borges – OAB/CE 12.810
  16. Lívia Ximenes Damasceno – OAB/CE 26.580
  17. Lucimeire Marinho Gomes – OAB/CE 35.223
  18. Marcelo Augusto Fonseca – OAB/CE 37.222
  19. Marcos Vinícius Vianna – OAB/CE 9.198
  20. Maria Fátima Rocha Correia – OAB/CE 3.734
  21. Naiandra Raphaela Pimenta Lucas – OAB/CE 17.663
  22. Nyrlla Santos Alves – OAB/CE 32.964
  23. Priscila Rocha de Araújo Bastos – OAB/CE 22.006
  24. Rafael Ribeiro Monteiro Cruz – OAB/CE 9.814
  25. Rafael Studart Sindeaux – OAB/CE 23.852
  26. Sami Teixeira Arruda – OAB/CE 39.985
  27. Stephany Aragão e Silva – OAB/CE 37.672
  28. Thays Guimarães Filizola – OAB/CE 38.018
  29. Yuri Dias Porto – OAB/CE 24.198

Total de Membros Efetivos: 34

Membros Consultivos:

  1. Alana Lobão de Albuquerque
  2. Caique Levy Montenegro de Melo
  3. Gabriel Lordão de Pimentel – OAB/CE 38.895
  4. Isabelle de Sousa Vasconcelos Barbosa – OAB/CE 41.196
  5. Leonardo Herbert Beserra Ximenes Aragão – OAB/CE 38.772
  6. Reynaldo Ferreira Fernandes – OAB/CE 42.152
  7. Ronaldo Martins Ventura – OAB/CE 34.195
  8. Samila Gonçalves Loiola – OAB/CE 26.254
  9. Victor Matheus Ramos De Menezes – OAB/CE 44.233

Total de Membros Consultivos: 09

Membros Acadêmicos:

 

Total de Membros Acadêmicos: 00

 

Total Geral de Membros: 43

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Estudos de Empresa e Societário – CEES será composta por advogados, todos com atuação prática na área de direito empresarial, constituindo seus membros com advogados, advogadas, bem como jovens advogados e advogadas.

A diretoria da comissão será formada por 5 (cinco) cujos cargos são: presidente, 1º vice presidente, 2º vice presidente, secretário geral e secretário geral adjunto.

 

OBJETIVOS

Promover uma maior difusão do tema objeto desta comissão, notadamente junto aos setores empresariais deste Estado.

Apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades empresariais.

Fiscalizar as ações relativas ao normal desempenho das atividades empresariais, combatendo qualquer ilegalidade praticada em desfavor deste setor que não seja de atribuição de outra comissão temática desta seccional da OAB.

Expor a relevância das prerrogativas profissionais do advogado atuante na advocacia empresarial.

Contribuir para a especialização de profissionais da área jurídica na seara do direito empresarial.

Servir-se como instrumento de auxílio aos advogados, inscritos na OAB-CE, com atuação nesse específico ramo das ciências jurídicas.

Difundir a importância da OAB como entidade representativa da classe e indispensável ao Estado democrático de direito.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850. (Código Comercial).
  • LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. (Código Civil, arts. 966/1.196).
  • LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. (Lei das S.A).
  • LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. (Lei de propriedade industrial)
  • DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966.
  • LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985. (Lei dos cheques)
  • LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968. (Lei das duplicatas)
  • LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. (Lei de falência)
  • DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPARSAS ATINENTES AO TEMA.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Trazer à discussão temas relacionados ao Direito Empresarial, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essa matéria.
  • Promover eventos como seminários, debates, projetos, convênios e atuar junto a órgãos governamentais relacionados ao Direito Empresarial.
  • Assessorar e prestar consultoria à Diretoria e ao Conselho da OAB-CE nos assuntos relacionados ao Direito Empresarial.
  • Posicionar-se frente a anteprojetos de lei que ofereçam subsídios necessários sobre a temática do Direito Empresarial.
  • Relacionar-se, institucionalmente, com associações empresariais e outras entidades, na defesa de projetos de interesse social e da advocacia.
  • Criar e manter grupos de estudos, de modo que os seus integrantes possam desenvolver pesquisas e debates sobre assuntos atuais e tendências do Direito Empresarial.
  • Criar um intercâmbio com outras comissões afins de modo a estimular a interdisciplinaridade das atuações.
  • Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ações judiciais em defesa do bom andamento da advocacia empresarial.
  • Qualquer outra ação que venha a tutelar a finalidade precípua da Comissão de Estudos de Empresa e Societário – CEES.

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS

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Informações Adicionais

E-mail: [email protected]