A Comarca de Uruburetama, localizada a 127 km de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nesta segunda-feira (16/04), prossegue até a próxima quinta-feira (19/04).
A determinação foi do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca, por meio da Portaria nº 04/2012. Durante esse período, a unidade funcionará em regime de plantão para atender casos urgentes, como liminares, habeas corpus e mandados de segurança.
Além disso, será feita a atualização do Sistema Processual (SPROC). Os prazos processuais foram prorrogados e as audiências já agendadas estão mantidas.
Após os trabalhos, será elaborado relatório final da correição interna. O documento deverá conter as ações enquadradas em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Fonte: TJCE