Em momento de crise no Judiciário brasileiro, gerada pela troca de acusações entre os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, O POVOrealiza discussão sobre o tema: “Transparência e Democratização no Judiciário”. O encontro -que dá continuidade ao projeto Debates Universitários – acontece amanhã, a partir das 19 horas.
O evento contará com a participação do matemático, jornalista e diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, e do juiz estadual, professor de Direito e articulista do O POVO Marcelo Roseno. “Não há, na literatura comparada, nenhuma palavra favorável ao Judiciário brasileiro. Ele é universalmente considerado o fim da picada, pois não cumpre sua função”, declara Abramo.
Abramo critica o que considera “privilégios” dos magistrados, citando entre eles os 60 dias de férias anuais e uma suposta ausência de mecanismos de controle de frequência e produtividade. “Isso tudo é desfavorável para o Judiciário. Não há como avaliar o desempenho dos magistrados. Não vemos que critérios são aplicados”. Marcelo Roseno concorda que o processo de promoção de magistrados por merecimento ainda guarda forte componente subjetivo.
Roseno acredita que o Judiciário precisa passar por um processo amplo de democratização interna e que é fundamental aumentar a participação de juízes e servidores na definição dos rumos da instituição.
“O fato de os juízes não serem investidos através de eleição não os deve afastar do controle social, e esse se opera a partir da ideia de prestação de contas”, afirma. Quanto ao STF, o magistrado reconhece que a exposição do processo deliberativo acaba “acirrando os egos” dos ministros.
“Vivemos num tempo em que os ministros do STF são conhecidos do grande público. Hoje é possível conhecer o perfil de cada um, suas origens e orientação ideológica. Se a vaidade não for controlada, fatalmente os conflitos surgem, como tem ocorrido”, declara, referindo-se à briga entre Joaquim Barbosa e Cézar Peluso.
No entanto, ele defende que tal exposição acaba gerando mais confiança pela população, que pode acompanhar as discussões da Suprema Corte que afetam o seu cotidiano.
A crise
Cézar Peluso e Joaquim Barbosa trocaram acusações na semana passada. Peluso, que estava deixando a presidência do STF, criticou o colega durante entrevista a um site, acusando-o de ser “inseguro” e de ter um “temperamento difícil”. Na reação, Barbosa chamou Peluso de “tirano, ridículo, desleal e corporativo”, além de acusá-lo de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O projeto Debates Universitário O POVO é uma iniciativa que consiste em uma série de palestras com personagens que atuam em diversas áreas profissionais, tendo o objetivo de promover reflexões sobre a produção do conhecimento teórico e o exercício profissional.
SERVIÇO
Seminário sobre o tema “Transparência e Democratização do Judiciário”
Quando: amanhã
Onde: Faculdade Christus (Auditório I, 15º andar – Av. Dom Luiz, 911, Meireles).
Convidados: Claudio Weber Abramo (diretor executivo da ONG Transparência Brasil) Marcelo Roseno (juiz estadual no Ceará, professor de Direito Eleitoral e articulista do O POVO)
Fonte: Jornal O Povo