O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a eleição do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do TJ-CE pelo critério de merecimento em 27 de janeiro deste ano.
No dia 8 de fevereiro o CNJ apontou, provocado pelas juízas Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria das Graças Almeida Quental, indícios de irregularidade na promoção do juiz Luiz Evaldo Leite. O CNJ pediu também que liminarmente fosse impedida a posse como desembargador do Tribunal. Diante do impasse, o presidente do TJ-CE, José Arísio Lopes, decidiu suspender a posse do juiz até que a liminar do CNJ fosse julgada pelo Pleno do Conselho.
O CNJ alegou que o juiz Luiz Evaldo não preencheria os critérios técnicos necessários para ser promovido a desembargador pelo critério de merecimento. Segundo o órgão, o processo de escolha do magistrado que ocuparia o cargo de desembargador teria “irregularidades insanáveis”.
No entanto, na última terça-feira a decisão foi revogada pelo Pleno do CNJ, que concluiu não haver no processo ilegalidade que inviabilize o certame. A posse de Luiz Evaldo Leite ocorrerá no próximo dia 11, às 17h, no Palácio da Justiça.
Procurado pelo O POVO, o juiz informou por meio da assessoria de comunicação do TJ-CE que prefere não se manifestar sobre o caso. As juízas Marlúcia Bezerra e Maria das Graças Quental e o conselheiro do CNJ, José Lúcio Munhoz, relator da decisão do Pleno, foram procurados pelo O POVO, mas não foram localizados até o fechamento desta página.
SERVIÇO
Posse do desembargador (TJ-CE)
Local: Av. Ministro José Américo, S/N – Cambeba
Telefone: (085) 3207.7428
Quando: Sexta-feira, 11 de maio, às 17 horas.
Fonte: Jornal O Povo