O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Sampaio Cançado, discute, hoje (11/05), durante o Congresso Jurídico Direito 2012, a Omissão Legislativa e a Politização do Judiciário Brasileiro, às 15h30. Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, debate a Competência Constitucional e a Transparência do Judiciário Brasileiro, às 16h30.
Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, assessores jurídicos e estudantes de Direito acompanharam a discussão de temas polêmicos na manhã desta sexta-feira. As Cotas Raciais e a Constituição Brasileira, assunto conduzido pela Procuradora da República, Roberta Fragoso Kaufmann; A interrupção de Fetos Anencéfalos e a Constituição Brasileira, com o professor Guilherme Scotti; e o Direito à Terra e os Descendentes de Quilombos no Brasil, tema debatido pela Procuradora-Chefe da Fundação Palmares, Ludmila Rolim Gomes de Freitas.
Hoje é o último dia do evento que acontece no Hotel Praia Centro. Os objetivos são de aprofundar os conhecimentos jurídicos, estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais e estimular debates dos temas do Direito e da Justiça.