A 2ª edição do projeto “Justiça em Movimento”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), está realizando o inventário das ações e promovendo a atualização dos dados processuais das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. O objetivo é preparar as unidades para a implantação do processo eletrônico, prevista para iniciar no final deste mês. Busca ainda contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria de Planejamento do TJ/Ce, Miguel Brasil, explica que, inicialmente, é feito o levantamento de todos os processos existentes nas unidades. Em seguida, essa relação é confrontada com os dados cadastrados no Sistema Processual (SPROC), visando identificar e corrigir eventuais distorções. “É uma etapa de diagnóstico, que fornece uma radiografia geral da Vara e permite, a partir desses dados, a adoção de medidas estratégicas para minimizar os equívocos encontrados”.
Atualmente, o trabalho está sendo realizado na 5ª Vara Cível. O titular da unidade, juiz José Edmilson de Oliveira, considera que a iniciativa é positiva, pois as informações obtidas poderão contribuir para melhorar o desempenho dos servidores e, consequentemente, oferecer uma prestação jurisdicional mais célere. “Com o inventário finalizado, poderemos identificar muitos problemas até então não especificados e com a certeza real da quantidade de processos existentes na Vara”.
O servidor da 5ª Vara Cível, Idalberto Carvalho, também acredita que a medida trará melhora significativa na situação da unidade. “Será possível detectar a quantidade exata de processos correspondentes às metas 2 de 2009 e 2010, tomando todas as medidas necessárias para levá-los a julgamento, uma das prioridades do juiz titular da Vara”.
Além da 5ª, outras sete Varas Cíveis (3ª, 13ª, 14ª, 16ª, 18ª, 25ª, 29ª e 30ª) já foram contempladas pela iniciativa, bem como a 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências.
Fonte: TJCE