Cobrando melhores condições de trabalho, assim como a nomeação de outros defensores, a categoria parou por 24h
As pessoas que procuraram alguma unidade da Defensoria Pública, ontem, encontraram os locais abertos, funcionando, mas sem defensores públicos. No Interior e na Capital, a categoria fez paralisação de 24 horas, mas os locais tenham mantido funções administrativas.
Aproveitando o dia de reivindicação, defensores foram à Assembleia Legislativa denunciar a necessidade de melhorias no serviço e pediram ao presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, e ao líder do Governo, Antônio Carlos, que tentem intermediar uma reunião com o governador Cid Gomes e representantes da categoria.
Segundo a coordenadora da Defensoria Pública localizada na Rua Caio Cid, Paula Brasil, a instituição manteve o atendimento com orientação jurídica, fazendo ofício a cartório e expedindo certidão de comparecimento, que são serviços emergenciais.
“Para minimizar os problemas da paralisação, a instituição não pode deixar o cidadão voltar sem a orientação jurídica que ele veio buscar. Esse é um atendimento que fazemos todos os dias”, justificou a coordenadora.
Contudo, quem chegou cedo ao lugar não ficou satisfeito com o que encontrou. O motorista Paulo Oliveira da Silva, 54, foi ao local às 8h para receber uma certidão que seria enviada do Fórum de Mombaça, mas teve problemas devido à paralisação da Defensoria Pública.
A manicure Rosineide Rodrigues Soares, 44, chegou às 8h30 à Defensoria, tentou falar com o defensor público para pedir um alvará de soltura para o irmão que está preso, mas ficou sem atendimento.
Alfredo Honsi, defensor público há oito anos, afirmou que essa é uma “luta coletiva”. Já a defensora pública Andréa Rebouças disse que, desta vez, a categoria está unida em prol da defesa dos direitos da sociedade e pela valorização de respeito ao defensor.
Na pauta de reivindicações da categoria está o preenchimento dos cargos vagos criados por lei; adequação constitucional de subsídios; reclassificação dos cargos nos moldes da nova Lei de organização judiciária do Estado e implementação do diferencial de entrância com o pagamento dos atrasados.
A categoria está em estado de greve desde o dia 20 de abril. A paralisação de ontem foi de apenas 24 horas, mas estão previstas outras manifestações semelhantes, de 48 e 72 horas, nos dias 21 e 22 de maio, 4, 5 e 6 de junho. Atualmente, no Ceará, existem 415 cargos de defensores públicos, 130 cargos estão vagos. Dos 184 municípios cearenses, apenas 48 possuem defensor público, ou seja, 74% dos municípios não têm um representante da categoria.
Assembleia
No plenário da Assembleia Legislativa, a categoria recebeu o apoio de parlamentares. Para o deputado Heitor Férrer (PDT), não é justo o governador não receber os defensores, entendendo ser essa uma atitude intolerante. Conforme ele, a reivindicação dos defensores não se limita apenas à questão salarial.
O presidente da subcomissão de Valorização da Defensoria, deputado Lula Morais (PCdoB), defendeu que é uma instituição merecedora de todo o respeito do povo cearense, pois a Defensoria presta um grande serviço à população, principalmente às pessoas de baixa renda. “Quem visita os postos de atendimento sabe que as pessoas saem satisfeitas e diminui a quantidade de processos que adentram à Justiça, principalmente na questão familiar”, destacou.
O deputado João Jaime (PSDB) reclamou sobre o fato de apenas 48 municípios terem defensores públicos. Para ele, esse é o motivo de atrasos nos processos, contribuindo para a lentidão na Justiça.
Fonte: Diário do Nordeste