O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, estiveram reunidos nesta terça-feira (19/06) com juízes e diretores de secretaria das Varas do Júri da Capital. O objetivo foi discutir as ações para a realização do Mutirão do Júri, que começará no dia 6 de agosto e se estenderá até 28 de setembro deste ano.

Segundo a coordenadora do Grupo de Auxílio, durante a força-tarefa serão julgados os processos mais antigos para dar cumprimento às Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “A ideia é realizar, concomitantemente, julgamentos no Tribunal do Júri, audiências de instrução e decisões da fase de pronúncia”.

As referidas metas propõem, respectivamente, que seja alcançada a fase de pronúncia em todas as ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e que sejam julgados todos os processos relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A pauta contendo os processos que serão levados a julgamento durante o mutirão está sendo finalizada pelas secretarias das Varas. A Defensoria Pública e o Ministério Público estaduais serão contatados para participar da força-tarefa.

Fonte: TJCE