Será lançada no dia 31 de maio, às 19h, no stand da construtora Magis, a obra “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado”, do procurador do município de Fortaleza, Mário Sales Cavalcante. O livro trata de lei municipal (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) acrescida de notas remissivas à legislação municipal e federal, bem como das disposições constitucionais aplicáveis.

Na obra, há ainda menção à jurisprudência do STF, STJ e TJCE. Com 216 páginas, o livro traz apêndice com referências legislativas e a lei municipal que trata do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, além de Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, todas atualizadas e com notas remissivas. “A obra atende à necessidade de oferecer aos diversos operadores do direito municipal uma fonte segura de consulta e conhecimento da legislação que rege os servidores públicos de Fortaleza, face à natureza assistemática desta disciplina normativa e à inexistência de publicação no mercado neste segmento”, completa Cavalcante.

Segundo o procurador, o livro é útil àqueles que desejam participar de concursos públicos, especialmente para cargos na Administração Pública do Município de Fortaleza.

Sobre Mário Sales Cavalcante
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduando em Direito e Processo Administrativo pela Unifor. Mário Sales ocupou cargo comissionado de assessor técnico no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo sido posteriormente nomeado em virtude de aprovação em concurso público para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente ocupa o cargo público de Procurador do Município de Fortaleza.

Serviço
Lançamento do livro “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado”
Autor: Mário Sales Cavalcante
Local reservado ao plantão de vendas do empreendimento Wai Wai da Construtora Magis (Rua Torres Câmara com Av. Des. Moreira)
Data: 31/5/2012 às 19h