O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o que possui maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. O dado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28). O programa acompanha o trâmite de processos de grande repercussão social com o objetivo de garantir a efetividade e a celeridade dos casos.
“Identificamos onde se encontra o processo e por que está atrasado. A partir daí, entramos em contato com o juiz da causa para saber se há alguma dificuldade, se ele precisa de ajuda, se necessita de alguma perícia ou de qualquer outro recurso. Desta forma temos conseguido bons resultados”, disse a ministra do CNJ, Eliane Calmon.
Dados
De acordo com levantamento feito pela Corregedoria, 14 dos 108 casos acompanhados atualmente pelo programa tramitavam no TJCE. A maioria dos casos, ao todo 12, refere-se à atuação de grupos de extermínio, em processos que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes de Sobral, ocorrida em 1999.
O relatório lançado nesta quinta-feira traz a relação completa dos 80 casos incluídos no programa até 18 de maio deste ano e dos 12 casos já finalizados até aquele momento. O documento traz ainda a relação dos órgãos responsáveis pela indicação dos casos incluídos no programa.
Confira o ranking com o número de processos abaixo:
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Justiça Comum Estadual |
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Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) |
14 |
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) |
11 |
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Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) |
7 |
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Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) |
7 |
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) |
5 |
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Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) |
4 |
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Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) |
3 |
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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) |
3 |
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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) |
3 |
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Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) |
3 |
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Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) |
2 |
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Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) |
2 |
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Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) |
2 |
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) |
2 |
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Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) |
1 |
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) |
1 |
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Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) |
1 |
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Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) |
1 |
Fonte: Portal Jangadeiro