O 6º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na Região Nordeste, conforme anunciou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto. O evento, que reúne anualmente presidentes, corregedores e membros de todos os tribunais brasileiros, busca avaliar a estratégia nacional do Judiciário e definir metas e ações prioritárias a serem perseguidas pelas Cortes brasileiras, com o objetivo de modernizar a Justiça e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Em despacho assinado esta semana, o ministro deu até o dia 20 de julho para que os tribunais nordestinos interessados em sediar o evento enviem manifestação ao CNJ. As propostas serão avaliadas pelos conselheiros, que deverão decidir na próxima sessão plenária, agendada para 31 de julho, a capital onde o evento será realizado. Esta é a primeira vez que o Nordeste receberá o encontro. Desde que ele teve início, em 2008, Brasília (DF – 2008), Belo Horizonte (MG – 2009), São Paulo (SP – 2010), Rio de Janeiro (RJ – 2010) e Porto Alegre (RS – 2011) foram as cidades sede do evento.
Em sua 6ª edição, o Encontro Nacional permitirá aos integrantes dos tribunais fazer um balanço do cumprimento das metas estabelecidas nos anos interiores e identificar as eventuais dificuldades enfrentadas no alcance dos objetivos. No evento promovido no ano passado, também em novembro, na cidade de Porto Alegre, pela primeira vez foram estabelecidas metas a serem cumpridas pelas Cortes em um biênio (2012 e 2013). Os objetivos que visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional são sempre estabelecidos pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros por meio de votação.
Entre as propostas aprovadas em 2011 está a reedição das Metas 2 de 2009 e 2010, que prevêem o julgamento dos processos antigos que ainda tramitam no Judiciário. A nova meta, aprovada em percentuais diferenciados para cada ramo de Justiça, delimita os acervos de ações a serem solucionadas até o final de 2012 e 2013 de acordo com as particularidades dos segmentos judiciais (Estadual, Trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar). A Meta 1, por sua vez, prevê que os tribunais julguem até dezembro quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressaram na Justiça no decorrer de 2012.
A definição de propostas de produtividade para dois anos, uma inovação do encontro de 2011, busca permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento de tais objetivos. A ideia é que, no evento de 2012, os representantes dos tribunais discutam as dificuldades que vem sendo enfrentadas para o alcance dos objetivos, troquem experiências exitosas adotadas em suas Cortes e definam novas metas a serem perseguidas em 2013, relacionadas, por exemplo, ao combate à corrupção e à improbidade administrativa.
Fonte: CNJ