A 1ª Vara da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, promoverá mutirão de conciliação no período de 22 a 25 de outubro deste ano. A medida atende à Portaria nº 07/2012, assinada pela juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, que responde pela unidade.
De acordo com a magistrada, o objetivo é agilizar a tramitação dos feitos. Durante o evento, serão apreciados processos referentes a ações de alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, DPVAT, entre outros.
A juíza designou também servidores para exercerem a função de conciliadores, “competindo-lhes o pleno exercício de todas as atribuições inerentes ao cargo, ficando vedada a prática de atos decisórios privativos do Juízo”. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10).
Fonte: TJCE