A 2ª Vara da Comarca de Barbalha, a 503 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 18 de fevereiro a 1º de março. A medida atende à Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/02).

Segundo o documento, durante o período correicional, a Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão, ficando prorrogados os prazos processuais. O atendimento ao público, às partes e advogados será suspenso. A exceção fica por conta dos casos envolvendo habeas corpus, mandados de segurança e liminares.

Comunicações de prisões em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória também serão atendidos. As audiências agendadas para o período estão mantidas.

Fonte: TJCE