A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE promove, a partir de 12 de abril, o curso “Doutrina e Prática Processual Previdenciária com enfase nos juizados especiais federais”. O curso será realizado em quatro módulos, somente às sextas-feiras e aos sábados.
O primeiro módulo – aposentadorias programadas – ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril e será ministrado pelo professor Daniel Machado da Rocha. Este módulo destacará as aposentadorias por idade e tempo de contribuição.
O segundo módulo – aposentadoria especial – abordará ações previdenciárias e o sistema recursal dos juizados especiais federais. O referido módulo será ministrado pelo professor José Antonio Savaris. As aulas deste módulo acontecem nos dias 19 e 20 de abril.
Os benefícios por incapacidade compõem os temas do terceiro módulo do encontro, a ser ministrado pelo professor Carlos Alberto Pereira de Castro nos dias 26 e 27 de abril. Nesse módulo, os participantes terão a oportunidade de discutir as principais questões referentes a auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
O quarto módulo – benefícios relativos à maternidade e família: pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e LOAS – será ministrado pelo professor João Batista Lazzari nos dias 3 e 4 de maio.
Cada módulo terá duração de 10 horas/aula. A edição deste curso disponibiliza somente 100 vagas. A taxa de participação nos quatro módulos é de R$ 600. Caso o participante tenha interesse em cursar módulos separados, pagará o valor de R$ 200 por módulo. Os pagamentos efetuados até 12 de março terá redução de R$ 50 no valor total do curso. Já para os módulos separados, o valor será de apenas R$ 180.
Informações:
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social [email protected]
Fone: (85) 3257.6202 – Fabíola