O secretário geral da OAB-CE, o advogado Jardson Cruz, presidiu, na última sexta-feira, o Fórum Gestão Pública no Ceará. O encontro foi realizado no Hotel Gran Marquise no dias 21 e 22 de fevereiro.
No encontro, Jardson Cruz presidiu o painel sobre Servidores Públicos. Estiveram presentes o professor Valmir Pontes Filho, proferindo palestra sobre “Controle administrativo e jurisdicional dos concursos públicos”; Antônio Flávio de Oliveira, que abordou o “Sistema remuneratório do servidor público: direitos do servidor e responsabilidades da Administração; e Spiridon Nicofotis Anyfantis, falando sobre o “Processo administrativo disciplinar: regime jurídico das provas, prescrição e outras questões controvertidas”.
O tema do encontro foi “Por um Desenvolvimento Nacional Sustentável” e serviu para debater diferentes assuntos da administração pública municipal, como licitações sustentáveis e controle de obras públicas.