O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, foi designado para a função de corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários que estão sob jurisdição da Comarca da Fortaleza. O magistrado substitui Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.
A determinação, do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (08/02). A medida levou em consideração a Resolução nº 04/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que determina o prazo de um ano para o exercício da função, obedecendo a rodízio entre os titulares das Varas de Execuções Penais.
Além de inspecionar os estabelecimentos prisionais, o juiz Cézar Belmino acompanhará a realização de projetos em prol dos reeducandos (apenados). O magistrado afirmou ainda que pretende aperfeiçoar mecanismos de avaliação do reeducando, visando individualizar a execução da pena, propiciando uma análise justa e minuciosa para “devolvê-lo à sociedade no momento ideal e adequado”. Para o juiz, o exame criminológico, por exemplo, deve ser realizado por equipe multidisciplinar e com valorização do médico psiquiatra.
O corregedor disse reconhecer o trabalho já desenvolvido para o aprimoramento do Sistema Penitenciário e espera inovar na realização de projetos humanitários “em prol da ressocialização do reeducando, da redução da criminalidade e da paz social”.
O magistrado destacou também a importância de parcerias com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Varas de Execução Penal da Capital, Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, imprensa, universidades, iniciativa privada e demais seguimentos da sociedade.
Fonte: TJCE