Os Juizados Especiais que funcionam nos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações terão atendimento 24 horas no período de 10 de junho a 5 de julho. O horário especial deve atingir também os Juizados Especiais localizados nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, já que, mesmo não sediando jogos da Copa das Confederações, grande parte dos torcedores e turistas internacionais circula pelos aeroportos da cidade.
Na última segunda-feira (25/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira se reuniu, em Brasília/DF, com representantes das companhias aéreas e da Infraero para discutir os procedimentos que serão adotados pelos Juizados Especiais dos aeroportos no período da Copa das Confederações. “O importante nesse período será o espírito de colaboração de todos os envolvidos. É para isso que estamos nos esforçando”, disse a magistrada.
As empresas aéreas deverão manter nesses juizados representantes que possam participar de conciliações ou mesmo instrução e julgamento de demandas judiciais, durante o período em que a empresa estiver operando naquele aeroporto. “A ideia é começar e finalizar os atendimentos feitos naquele período nos próprios juizados e não deixar sem resposta as situações de conflito”, ressaltou a juíza. Os juizados também contarão com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Treinamento – A Corregedoria Nacional de Justiça está negociando com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) treinamento específico para magistrados, servidores, representantes das companhias aéreas e demais órgãos que atuarão nos juizados especiais dos aeroportos. A previsão é que o treinamento ocorra entre abril e maio. Uma nova reunião com as companhias aéreas deverá ser realizada em abril.
Fonte: Agência CNJ de Notícias