Diário do Nordeste desta segunda-feira, 18 de março, destaca mutirão a ser realizado pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Defensoria Pública com o objetivo de agilizar processos que tratam do tráfico de entorpecentes. Confira íntegra da matéria abaixo:
Justiça tenta agilizar processos que tratam do tráfico de entorpecentes
A Justiça cearense prepara mais um mutirão com o objetivo de ´desencalhar´ e dar celeridade a centenas de processos que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O ´alvo´ agora são aqueles que estão em tramitação nas três varas que tratam, especificamente, do crime de tráfico de entorpecentes.
O mutirão ganha um aspecto importante pois é o tráfico de drogas, conforme as autoridades, o principal ´combustível´ da elevação dos crimes de homicídio no Ceará, principalmente, nos bairros periféricos da Capital e na região metropolitana.
Mortes
Os assassinatos por ´acerto de conta´ entre traficantes e usuários de drogas como crack, maconha, cocaína e psicotrópicos tem elevado os índices da criminalidade de forma preocupante. E o pior, a maioria das vítimas são jovens e adolescentes. É a juventude sendo dizimada.
O Judiciário espera acelerar os processos em que dezenas de pessoas figuram como autoras dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e, consequentemente, a formação de quadrilha. Outros delitos se associam irremediavelmente ao comércio de entorpecentes, como os homicídios, roubos, latrocínios e a receptação.
O mutirão está sendo organizado pelo Grupo de Auxílio Para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, que é presidido pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro.
No seu site, o Tribunal de Justiça do Estado não revela o número de processos que estão pendentes nas três Varas específicas para o julgamento dos casos de tráfico de drogas. Contudo, informa que a mobilização também tem por objetivo montar uma força-tarefa para a agilização das audiências.
Contribuição
Além dos membros do grupo que dá auxílio aos juízes para a redução do congestionamento processual, deverão fazer parte da força-tarefa integrantes de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE); o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado.
“A participação dessas instituições é essencial para o êxito da iniciativa”, ressalta a juíza Joriza Magalhães. Na semana passada, a magistrada teve uma reunião com os juízes das três Varas de Entorpecentes de Fortaleza e com os diretores das respectivas secretarias.
Priorizar
A data para o início do mutirão ainda não foi marcada, mas, logo na primeira reunião, as autoridades decidiram que será dada prioridade aos processos mais antigos, buscando, dessa forma, proporcionar maior fluidez nas audiências e nos julgamentos dos autos que estão pendentes.
Link da matéria: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1243379#diariovirtual