Durante toda esta semana, o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, estará no Ceará para, junto com a equipe do órgão, realizar série de inspeções nas unidades do Ministério Público – Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Serão avaliados vários pontos relacionados ao funcionamento das unidades e haverá uma programação para atendimento ao público.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, recebeu ofício-circular informando os dias de realização de inspeções das unidades do Ministério Público situadas no Estado.

As inspeções consistem em espécie de “pente fino” no funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Segundo a Corregedoria, serão avaliados itens como folha de pagamento, condições de trabalho de servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações locais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, serão averiguados também aspectos referentes à gestão das unidades, como contratos e licitações.

Ao fim das inspeções, será elaborado um relatório sobre a situação encontrada, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Francisco Machado, ressalta que a estrutura do MPF, por exemplo, é considerada “razoável”. “Mas precisa melhorar para atendermos melhor a população”, pondera.

Segundo ele, será feita explanação à Corregedoria e um dos pontos apresentados será a necessidade de mais procuradores e de melhor infraestrutura, sobretudo no Interior do Estado.

As inspeções ocorrem em momento estratégico para o Ministério Público. O órgão está em campanha nacional contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira do MP o poder de investigação criminal.

“Esse trabalho é uma oportunidade de a gente mostrar para a sociedade que o MP trabalha com transparência, dentro de normas e que não pode perder o poder de investigação”, ressalta Machado.

Durante as inspeções, o público poderá fazer sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer informação importante para o funcionamento do MP. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

A inspeção é um procedimento normal da Corregedoria Nacional do Ministério Público para avaliar vários pontos relativos ao funcionamento do órgão. O mesmo ocorreu recentemente em outros 14 estados brasileiros.

Serviço de atendimento ao público:

16/4: Ministério Público Estadual

Rua Assunção, 1100 -José Bonifácio

 

17/4: Ministério Público Federal

Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora

 

18/4: Ministério Público do Trabalho

Avenida Padre Antonio Tomás, 2110

 

18/4: Ministério Público Militar

Aenida Borges de Melo, 781 – Aerolândia

 

Horário de atendimento: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Com informações do jornal O Povo.