O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, na última quinta-feira (18/04), o concurso para juiz substituto do Estado. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

O presidente da Comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, apresentou à Corte relatório com informações relativas a todas as ações desenvolvidas na realização do concurso. O documento ressaltou a transparência e publicidade empregadas em todas as etapas, conforme dispõe a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório demonstrou também que os recursos interpostos pelos candidatos contra os resultados provisórios das provas escritas foram apreciados em sessões públicas, por meio de videoconferência. As referidas sessões contaram com a presença da comissão do concurso, dos candidatos e das bancas examinadoras do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), entidade responsável pelo certame.

O Concurso

O concurso para juiz substituto atendeu ao Edital nº 01, publicado no dia 25 de novembro de 2011 no Diário da Justiça Eletrônico. Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência, mais formação de cadastro reserva.

A seleção contou com a realização de cinco etapas. Inicialmente, 5.018 candidatos efetuaram inscrição para a primeira (prova objetiva). Foram aprovados 83 candidatos para a segunda etapa (prova escrita, questões discursivas, sentença cível e criminal).

Os convocados para a terceira e quinta etapas totalizou 51 candidatos. Na terceira etapa (inscrição definitiva, inscrição da vida pregressa e investigação social) obtiveram êxito 46 candidatos. Na quarta (prova oral) e quinta etapas (avaliação de títulos), foram aprovados 38 candidatos (três sub judice).

A comissão do concurso foi composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (membros), Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (membros suplentes); os advogados José Júlio da Ponte Neto e Andrea Nogueira Sales Graças (representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará).

Fonte: TJCE