O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na última quarta-feira (15/05), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação à adoção internacional, durante o biênio 2013/2015. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza.
Como titulares, tomaram posse os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, Alda Maria Holanda Leite e Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra. Eles são titulares, respectivamente, da 4ª, 3ª e 1ª Varas da Infância e da Juventude da Capital.
Já os suplentes são Icléa Aguiar Araújo Rolim (25º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), Evaldo Lopes Vieira (21ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua) e Neliane Ribeiro de Alencar (juíza auxiliar da Capital).
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, da 5ª Vara da Infância e da Juventude, também atuará como titular da Cejai. Ele não participou da solenidade porque está representando o presidente da Comissão em evento realizado em Brasília. O quarto suplente, juiz Joaquim Solón Mota Júnior (2ª Vara de Família de Fortaleza), não pôde comparecer por motivo de saúde. Todos os magistrados tiveram os nomes aprovados pela Presidência do TJCE e referendados pelo Tribunal Pleno.
A procuradora de Justiça Maria Elaine Maciel foi designada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para representar o Ministério Público do Ceará (MP/CE) na Comissão. A procuradora terá mandato até 2014. Já a servidora Dina Maria Pinheiro Cézar, do TJCE, desempenhará o cargo de secretária executiva da Cejai.
Esteve presente à cerimônia o assessor especial da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza (SCDH), Odilon Silveira Aguiar Neto.
Ainda na solenidade, foi definido o calendário das sessões da Comissão. Ocorrerão duas por mês, quando houver processo em pauta para julgamento. Serão realizadas sempre às quartas-feiras no TJCE. A primeira foi agendada para o próximo dia 29.
A Cejai, por meio do procedimento administrativo, fornece ao pretendente a habilitação que o autoriza a promover a adoção internacional no âmbito do Ceará. A unidade, vinculada à Presidência do Tribunal, funciona no Palácio da Justiça, no Cambeba. O atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os telefones de contato são 85 – 3207.7084 e 7086.