O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu posse, ontem, ao juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, novo juiz titular da Corte. Ele entra na vaga do também juiz federal, João Luís Nogueira Matias, que exerceu o cargo por dois anos, de 31 de maio de 2011 até 30 de maio de 2013. Como era suplente de Matias no último biênio, Praxedes já compôs o Pleno TRE, quando foi necessário.
O suplente de Praxedes será o juiz federal Ricardo Cunha Porto, também empossado ontem. Durante discurso, Praxedes defendeu maior participação de juízes federais na Justiça Eleitoral. Para isso, afirmou ser necessário mudar a Constituição. Segundo Praxedes, o objetivo não é rivalizar com os demais membros da Corte, mas reconhecer que à época em que foi elaborada a Constituição, só havia um juiz federal em cada estado. “Estamos reivindicando a redefinição desses parâmetros”.
A única vaga destinada a juízes federais, conforme determina a Constituição, dura um biênio, não havendo recondução. O nome escolhido atende ao critério de antiguidade.
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Conheça a composição do Pleno do TRE-CE:
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (presidente)
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente e corregedor regional eleitoral)
Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues (juiz de direito)
Juiz Raimundo Nonato Silva Santos (juiz de direito)
Juiz Luis Praxedes Vieira da Silva (juiz federal)
Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa (jurista)
Juiz Manoel Castelo Branco Camurça (jurista)
Procurador regional eleitoral Rômulo Moreira Conrado
Fonte: Jornal O Povo