A OAB não é “longa manus” do governo e nem linha auxiliar da oposição. A afirmação foi feita nesta terça-feira (02) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao se reunir com os líderes do DEM no Senado, José Agripino (RN), e na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO). Na audiência, foi apresentado aos parlamentares o anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, lançado pela OAB e cerca de outras 100 entidades representativas da sociedade civil no último dia 24.
“É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do governo ou da oposição, com a lógica de que a entidade é suprapartidária. Devemos, portanto, ouvir todos os setores para que possamos bem representar o sentimento da sociedade brasileira”, disse Marcus Vinicius, ao chamar a atenção dos líderes partidários para a necessidade urgente de uma reforma política para que o sistema eleitoral possa qualificar a representação política da sociedade.
O anteprojeto de lei de reforma política, chamado de Eleições Limpas, tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet.
Os dois líderes do DEM se mostraram simpáticos à proposta, comprometendo-se a analisar profundamente a matéria. Os parlamentares disseram que utilizarão o texto do anteprojeto lançado pela OAB como base para que seja elaborada uma proposta de reforma política viável para aprovação no Congresso Nacional. “A participação da OAB neste momento é de fundamental importância, além de ser histórica, e pode representar grandes avanços para o País, a partir desse protagonismo da entidade”, disse Agripino Maia.
Também participaram da reunião o senador Jayme Campos (DEM-MT), o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Francisco Torres Esgaib, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi.