A Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia 13 de setembro, o Seminário Direito das Artes. O evento será realizado no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor).
As inscrições estarão abertas no início de setembro através do site da Unifor. O evento conta com o apoio cultural da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) e com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.
Como destaca a professora e presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Carolina Campos, o encontro abordará os desafios ao Direito, que certos processos artísticos provocam. Esses processos são derivação, apropriação e dissolução de autoria, os quais serão abordados dentro do contexto da evolução tecnológica, da reprodutibilidade técnica. Haverá uma mesa especial sobre o tema “Gestão Pública de Cultura”.