A juíza Valência Maria Alves de Souza Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou, durante audiência de instrução realizada na tarde da última segunda-feira (26/08), que os réus Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques da Silva serão levados a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e concurso de pessoas contra o filho de três anos Sigel Marques Smit. O casal também foi indiciado por maus-tratos contra o filho mais velho, Stephanos Marques Smit.
O interrogatório do holandês deveria ter ocorrido na última quinta-feira (22/08), juntamente com a companheira Antônia Cláudia Marques da Silva e as cinco testemunhas de acusação. Porém, ele não foi apresentado pela escolta da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor Jucá Neto (em Itaitinga), onde está preso.
O réu, em depoimento, negou a autoria do crime. As defesas dos acusados requereram a instauração do incidente de sanidade mental, previsto no art. 149 do Código Processo Penal. Ao analisar os autos, a juíza afirmou que as qualificadoras são procedentes, pois os acusados teriam agido por insatisfação com o choro da criança, asfixiando o menino e não possibilitando sua defesa.
“Isto posto, convencida da existência do crime e dos indícios suficientes de que os réus seriam os autores, pronuncio Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques da Silva, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Mantenho a prisão preventiva, em razão de após os fatos, os réus pretenderem ir embora, como declarados por eles nos autos”, concluiu a magistrada.
Durante a audiência, estavam presentes o promotor de Justiça Walter Silva Pinto Filho, autor da denúncia; a defensora pública Luciana Maria do Oliveira Amaral, responsável pela defesa do acusado; e os advogados da ré, Jorge André Medeiros e Otávio Monteiro Farias.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no último dia 5 de junho, em um flat localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. Stefan e Antônia Cláudia teriam causado a morte do filho por asfixia mecânica.
O casal ainda tem outro filho, de cinco anos. As duas crianças apresentavam sinais de maus-tratos e desnutrição. Stefan costumava bater nos meninos e silenciar o choro pondo a mão na boca deles. Na data do homicídio, Antônia disse que banhava o menino quando ele escorregou e bateu a cabeça na torneira da pia. A criança teve convulsão e ela a entregou ao companheiro.
No entanto, o laudo cadavérico comprovou que o garoto não apresentava lesão na cabeça, mas sinais externos (equimoses) de asfixia mecânica. Após a morte, os acusados cobriram a vítima com manta plástica e a deixaram em cima de cama por dois dias, enquanto decidiam como enterrá-lo.
Fonte: TJCE