Acontecerá, de 9 a 12 de outubro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o II Encontro Internacional de Direitos Culturais. O encontro possui como tema “A matriz constitucional e cidadã dos direitos culturais”, em que atenderá a uma reivindicação e construção coletiva desta área jurídica, privilegiando o diálogo entre os participantes.
Por esta razão, o evento terá um formato dinâmico, dividido entre oficinas e simpósios. Dessa forma, o encontro proporcionará o debate entre os mais diversificados setores da cultura, seja com juristas, artistas, acadêmicos e população civil.
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais é realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Culturais da Unifor, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) apóia o evento, junto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Associação Cearense de Magistrados, Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará e o Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
A importância em debater o tema deve-se à ampliação dos Direitos Culturais terem se sistematizado de forma política e jurídica por todo o mundo, bem como ampliando sua própria evidência no cotidiano da cidadania. No Brasil, cada vez mais essa ciência jurídica se desenvolve, seguindo o exemplo de outros países que já a possuem melhor consolidada, como a França, Portugal e Espanha.
Dentro do sistema jurídico, os direitos culturais, que versam sobre as artes, a memória coletiva e o fluxo dos saberes, são parte integrante dos Direitos Humanos e, por conseguinte, estão tenazmente ligados à ideia matriz de dignidade, ora entendida em acepção ampla, por contemplar também os outros seres e o equilíbrio da natureza.
Mais informações:
II Encontro Internacional de Direitos Culturais
Local: Universidade de Fortaleza (Unifor)
Dias: 9 a 12 de outubro de 2013.
Estudante – R$ 25,00
Demais profissionais – R$ 50,00
Inscrições no link: http://goo.gl/a7A6Ya